MPPB abre nova sindicância contra promotora que é filha da prefeitura de Mamanguape, por ato de improbidade
Uma sindicância foi aberta na quarta-feira (2) para investigar atos de improbidade cometidos pela promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa Nóbrega de Campina Grande. De acordo com a publicação de abertura do procedimento administrativo no Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, o objetivo é buscar mais provas da improbidade apontada em um inquérito civil já instaurado.
A publicação explica que “considerando que a eventual infração não se encontra suficientemente positivada em sua autoria e materialidade, havendo necessidade de coleta de provas para tal fim” e menciona um inquérito civil público de número 19/2018 como motivação da sindicância.
Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa da Nóbrega é filha da prefeita cassada de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa, e suspeita de comprar votos para eleger a mãe nas eleições municipais de 2016. Não é a primeira vez que Ismânia Nóbrega é alvo de um inquérito da corregedoria, ainda em 2016, ela também foi alvo de uma sindicância para investigar o engajamento político e crime eleitoral cometidos por ela na campanha da mãe.
Por conta da primeira sindicância, Ismânia Nóbrega chegou a ser suspensa e afastada do cargo após decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Porém, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do afastamento.
Neste ano, em março, o Tribunal de Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu por 4 a 2 arquivar o processo contra a promotora por crime eleitoral. Na ocasião, foi julgado um áudio gravado com a promotora oferecendo vantagens financeiras, como gasolina, para eleitores. Três magistrados seguiram o entendimento do relator Breno Wanderley César Segundo, que considerou que a gravação que baseia a denúncia foi feita de forma ilícita – em um ambiente privado.
A mãe da promotora foi eleita prefeita em 2016 com 52,7% dos votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e da vice dela, Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), tiveram os mandatos cassados por compra de votos – com oferecimento de supostos empregos, dinheiro, combustível e cachaça – e por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016. Desde então, a Maria Eunice Pessoa comanda a cidade sob força de liminar.
G1PB
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