Secretário de Saúde apresenta relatório do primeiro quadrimestre na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, realizará a audiência pública, nesta quarta-feira (14), às 14h30, no plenário José Mariz, para apresentação do relatório de prestação de contas do 1º quadrimestre da Secretaria de Estado da Saúde.

O presidente da Comissão de Saúde da ALPB, Dr. Érico, explica “que o relatório é uma exigência da Lei Complementar Federal 141/2012, que em seu Art. 36 estabelece que o gestor do SUS em cada ente da federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior (Janeiro a abril/2019)”.

O relatório é produzido conforme a resolução do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 459, de 10 de outubro de 2012, que estabelece que a apresentação deve conter informações sobre Rede física de serviços de saúde públicos próprios e privados que foram contratados, além de indicadores de saúde, demonstrativo do montante das fonte dos recursos aplicados no período, dados sobre auditorias, dentre outros assuntos.

Assessoria

Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter