Publicado em: 1 set 2014

Procurador Geral considera inválida aliança PT/PSB e pede que TSE mantenha apoio do PT ao PMDB

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O Procurador Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, está apontando que a aliança PT/PSB deve ser desfeita. No entender do procurador geral da república, Rodrigo Janot, em seu parecer diz que o diretório regional desrespeitou as diretrizes da executiva nacional quando da formação da chapa das eleições majoritária e pediu a anulação da aliança.

Processo já está no ponto para ser julgado. A anulação teve por base o parágrafo 7 e estatuto do partido de número 159. Ainda na visão do procurador, há desrespeito a diretriz nacional realizada antes da reunião estadual, onde ficou definido questões sobre tática e formação de aliança partidárias, com ênfase em palanques unificados para a reeleição de Dilma.

“É evidente que a formação de aliança com candidato do PSB, que tem candidato próprio à presidência, fere determinação nacional feita antes da convenção na Paraíba, no sentido que o último deveria ter levado apoio ao PMDB caso tivesse sido mantida candidatura de Vital do Rego”, pontuou o procurador.

Ainda segundo o procurador, “Se a convenção partidária de nível inferior for contra decisão nacional, poderá o órgão anular a deliberação e atos decorrentes dela”. Evidentemente que o Tribunal não está obrigado a seguir o parecer do procurador, mas a Corte pode se convencer dos argumentos de Janot. 

Portal do Litoral PB
Com Paraiba.Com 




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