Zé & Dani: devo, não nego?

Aliados de Dilma Rousseff, dois paraibanos podem desembarcar nos próximos dias em Brasília para pedir ajuda a presidenta por causa de dívidas eleitorais com empresas de comunicação contraídas em 2010 e 2012. Trata-se do senador José Maranhão (PMDB) e a deputada Daniella Ribeiro (PP).

Ambos devem seguir o mesmo caminho feito pelo comitê de campanha de Ricardo Coutinho, que segundo a Folha de São Paulo, recorreu à pessoas próximas da “Toda Poderosa” para indicar alguns doadores de campanha, para contribuirem com a bagatela de R$ 2 milhões para saldar as dívidas de 2014.

A campanha ao governo de Zé Maranhão em 2010 e o PMDB, tornaram-se devedores solidários e não cumpriram acordo de parcelamento de dívidas de campanha daquela eleição. Para ter noção da encrenca que Zé entrou, para ser candidato a prefeito em 2012, O PMDB chegou a apresentar a justiça eleitoral um acordo de parcelamento. Tal acordo foi necessário para que o “Barão de Araruna” tivesse seu registro liberado para eleição de 2012: moral da história? Até hoje não saldaram alguns compromissos e serão notificados nas próximas horas extrajudicialmente pelo empresário/credor.

A aprovação das contas de campanha é essencial para a diplomação de políticos eleitos

A mesma situação se encontra a deputada Daniela Ribeiro (PP), irmã do ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Daniella é devedora da campanha de 2012 quando disputou a prefeitura de Campina Grande. No início da campanha chegou a ser considerada a grande favorita, só que faltou gás e não conseguiu chegar ao segundo turno. Ainda hoje Daniella vai receber um comunicado em forma de pedido amigo, tipo assim, “pague meu dinheiro”.

Maranhão deve mais de 500 mil e Daniella tem um divida superior a 250 mil reais.

IMPEDIMENTO À DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS

Alguns entendidos em direito eleitoral andam dizendo que apenas a desaprovação das contas não acarreta a falta de quitação eleitoral, mas é bom lembrar que isso não se aplica a candidatos que não honraram suas dívidas parceladas, já que tal irregularidades na prestação de contas pode levar a desaprovação definitiva.

A aprovação das contas de campanha é essencial para a diplomação de políticos eleitos, o que os permite tomar posse do cargo. A diplomação acontecerá em dezembro.

Vamos agir!

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