TSE mantém multa de 53 mil a ex-presidente da FAC na Paraíba por divulgar pesquisa falsa

O Tribunal Superior Eleitoral manteve a multa no valor de R$ 53 mil ao ex-presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Flávio Moreira, por divulgar pesquisa irregular eleitoral das eleições de 2014  no Facebook. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba no ano passado e recorreu da decisão ao TSE, que rejeitou a ação.

Flávio Moreira confessou que reproduziu pesquisa interna do seu partido na rede social e alegou ter publicado a mesma “em resposta à onda de pesquisas irregulares que foram proibidas pela justiça eleitoral na Paraíba”.

Ele divulgou uma pesquisa que dava a vitória de Ricardo Coutinho (PSB), que na época disputou e venceu a reeleição. Na rede social ele postou: “Já que provocaram vou dizer. Pesquisa interna do PSDB: Ricardo 43,6%, Cássio 38,4% e Vital 7,2%”.

No recurso no TSE, Flávio Moreira alegou cerceamento de defesa, pois segundo ele, o TRE não teria atendido um pedido seu de realização de prova pericial com vistas a comprovar a data e horário da postagem.

O ministro Luiz Fux negou seguimento ao recurso. “Numa análise contextualizada, pode-se perceber da imagem colacionada dos autos, que o recorrente realmente teria divulgado o resultado de uma pesquisa interna, fato incontroverso, uma vez que confessado por ele mesmo, como se pode notar do teor de sua defesa”, diz trecho da decisão.

Portal do Litoral 

Com TSE

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