Publicado em: 14 maio 2020

Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bi a estados e municípios para combater pandemia

Senado Federal testa aplicativo que permitirá votação remota de projetos para evitar a presença física dos parlamentares. O sistema foi desenvolvido pela na Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal (Prodasen). A adoção do aplicativo foi autorizada por um Ato da Mesa Diretora com base no artigo primeiro do Regimento Interno, que prevê sessões do Senado fora do Distrito Federal. O senador poderá votar por celular através de uma senha. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

A Medida Provisória (MP 909/2019), que destina R$ 8,6 bilhões para estados, Distro Federal e municípios, foi aprovada pelo Senado. Os recursos serão utilizados para a aquisição de equipamentos e materiais que possam ser utilizados na prevenção e no combate ao novo coronavírus (Covid-19).

A MP foi aprovada como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a matéria, o Governo Federal é quem vai definir os critérios que serão adotados para a distribuição dos recursos para cada unidade. Um dos critérios deverá levar em consideração o número de infectados por coronavírus em cada lugar.

Os investimentos só serão liberados quando os estados, DF e os municípios apresentarem protocolos de atendimento com base nas regras determinadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o combate à pandemia de coronavírus. Também haverá normas sobre transparência e regras para a prestação de contas.

A intenção era votar a matéria somente na quinta-feira (14). Mas como havia uma certa urgência, o presidente do Senado, Davi Acolumbre, lembrou que a MP perderia a validade já na próxima segunda (18). As lideranças partidárias do Senado chegaram a um consenso para votar hoje (nesta quarta) após uma conversa que tiveram com Acolumbre.

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