Projeto da LOA 2015 recebe 366 emendas parlamentares
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu 366 emendas parlamentares ao projeto da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2015. O prazo para apresentação de emendas terminou às 18h desta segunda-feira (19).
O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Raniery Paulino (PMDB), ressaltou que o prazo para entrega de emendas foi mantido em respeito aos demais colegas que estão terminando suas legislaturas e não renovaram o mandato para os próximos quatro anos.
“Temos um calendário a ser seguido e a prorrogação do prazo iria prejudicar a atual legislatura”, definiu Raniery Paulino.
A Comissão de Orçamento divulgou um edital de convocação para uma reunião ordinária para apreciação do parecer definitivo às 8h da quinta-feira (22) no plenário José Mariz.
Nesta segunda-feira (19), foi realizada audiência pública para debater o projeto de Lei Orçamentária Anual.
A audiência ocorreu no auditório João Eudes e contou com a presença do secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Orçamento e Finanças, Tárcio Handel Pessoa, que esclareceu todos os detalhes da peça orçamentária.
Assessoria
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