De acordo com ele, as tabelas do SUS são de 1996 com correções pontuais até 2008, e no ano passado houveram mais algumas correções pontuais. Uma consulta médica hoje ainda é R$ 2,55 e uma consulta especializada R$ 10,00, completamente fora da realidade. Isso precisa ser corrigido”, alertou.
Eduardo Cunha disse ainda que o orçamento do Ministério da Saúde para 2024 está em R$ 190 bilhões. De acordo com ele, se fosse feito pela Emenda 29, que foi inscrita na Constituição, seria 10% da receita bruta que hoje está em torno de R$ 550 bilhões. “Mas emenda 29 foi revogada pela então presidente Dilma Rousseff e precisa ser recomposta”, destacou.
“Então, eu estou dando só os pontos que precisam ser corrigidos. Nós sabemos que não existe a possibilidade de subir de 190 para 550 bilhões, mas nós fizemos uma proposta na equipe de transição do governo Lula onde estavam quatro ex-ministros da saúde. Nesse encontro foi proposto que esses 10% fossem recuperados ao longo de 10, 12, 14, 16 anos, um percentual anual para incremento, até porque os custos de saúde vão aumentando”, explicou.
Eduardo Cunha alerta que a população brasileira envelheceu e está envelhecendo e com isso começam a aparecer doenças degenerativas que provocam o infarto do miocárdio, as neoplasias que atingem a população mais velha, a obesidade mórbida e outras patologias que estão encarecendo o atendimento à população ” e o Governo Federal precisa olhar com bons olhos para recuperar os valores que foram perdidos”, finalizou o presidente do Conselho Estadual de Saúde.