Prefeitura de João Pessoa já fechou 46 estabelecimentos que descumpriram decretos municipais
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue com a força-tarefa
envolvendo diversas secretarias para fiscalizar os estabelecimentos que
insistem em descumprir decretos municipais. Desde o início da ação, no dia 3 de
maio, já foram 46 lojas fechadas, com 33 autuações emitidas e 127 notificações.
Nesta terça-feira (12), a ação se concentrou nos bairros das Indústrias, Jardim
Veneza e Vieira Diniz e fechou 7 estabelecimentos, autuou 2 e notificou 13.
“Estamos dando continuidade a essa fiscalização do cumprimento dos decretos
municipais de isolamento social para prevenção e combate à Covid-19. São
diversos pontos verificados, dentre eles, os parâmetros de acesso, controle de
clientes, uso de máscaras de proteção, disponibilidade de álcool em gel,
lavatório, entre outras normas para os locais que têm prerrogativa de
funcionamento”, afirmou a secretária do Procon-JP, Maristela Viana.
A ação desta terça-feira ainda percorreu parques, praças e mercados públicos.
“É uma ação conjunta em que todos os pontos dos decretos municipais são
observados, como feiras livres que não podem estar funcionando desde o início
dessa semana, além de estarmos sempre em contato com as pessoas que insistem em
quebrar o isolamento social tão importante para evitar o surgimento de novos
casos da doença”, complementou.
Decreto – A publicação
estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de
recomendações a outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e
supermercados. No Semanário Oficial estão disponíveis todas as normas do
decreto municipal. Acesse: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_01-05.pdf.
Força-tarefa – O trabalho
de fiscalização é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano
(Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e
Cidadania (Semusb), Vigilância Sanitária, Procon-JP e Procuradoria-Geral do
Município (Progem).
Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter