Publicado em: 18 jun 2015

Prefeita e deputado solicitam construção da Cadeia Pública de Conde em reunião do TJPB

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A instalação em definitivo da Comarca de Conde e a construção da Cadeia Pública da cidade foi tema de uma importante reunião realizada, nesta quarta-feira (17), entre a prefeita Tatiana Corrêa, o deputado estadual Genival Matias, o procurador geral do Estado Gilberto Carneiro, o secretário da Administração Penitenciária Wagner Dorta e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Marcos Cavalcanti, visando oferecer uma Justiça mais adequada.

A Comarca de Conde, criada no ano de 2010 com a aprovação da reformulação da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje), falta apenas ser instalada.
Atualmente, Conde pertence a comarca de Alhandra, mas, a demanda do município (cerca de quatro mil processos por mês) já justificada a instalação de uma Comarca, porém, para isso, deve-se construir a Cadeia Pública.

A prefeita Tatiana Corrêa informou que um prédio já existente foi doado ao Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura assumirá toda reforma exigida pelo sistema penitenciário como forma de agilizar o processo de instalação iniciado em 2013 com a visita da então presidente do TJPB, Fátima Bezerra, ao município de Conde. Na ocasião, a gestora condense garantiu a execução das obras da Cadeia Pública, condição necessária para instalação da Comarca e assegurou que o Fórum do Conde “será inaugurado muito em breve, lembrando que a iniciativa de trazer a Justiça estadual para o Conde faz parte da meta gestão municipal”.

O deputado estadual Genival Matias destacou a parceria e a disposição do Governo do Estado no processo da construção da Cadeia de Conde e Comarca, tendo em vista que a solicitação atende a uma antiga reivindicação da comunidade. Segundo Genival, a iniciativa se justifica pelo crescente índice da criminalidade em toda região. “O aumento da violência esta assustando cada vez mais os moradores da cidade. Isso acontece porque a região esta registrando um grande desenvolvimento, que significa mais gente morando e circulando. Isso, com certeza, traz mais violência em todos os segmentos da sociedade”, disse o deputado.

Wagner Dorta garantiu que o Governo do Estado tem total interesse de ver essa Cadeia em funcionamento devido ao aumento de crimes praticados na região do Litoral Sul e como uma forma de desafogar a superlotação da Cadeia de Alhandra.

Também se fizeram presentes na reunião o chefe da Casa Civil Municipal de Conde, Eudes Fêlix e o secretário de Comunicação, Alysson Campelo.

 

Secom-Conde




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