Publicado em: 24 abr 2024

Pleno do TJPB aprova mais sete vagas para desembargador na Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB). Com a mudança, o TJPB altera composição de desembargadores após quase 30 anos.

Com a vaga aberta pelo Tribunal de Justiça, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Defesonsoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) devem fazer consulta pública para eleição membros que comporão à lista a ser encaminhada pela Ordem ao TJPB.

 




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