PL de George Morais prevê visitação de animais domésticos a pacientes em hospitais da PB
O deputado estadual George Morais (União-PB) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para permitir a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba. A presença seria por período pré-determinado e sob condições previamente estipuladas, respeitando os critérios definidos por cada estabelecimento.
Pela proposta, considera-se animal doméstico e de estimação todos os tipos de animais que possam entrar em contato com os humanos sem proporcionar-lhes perigo, além daqueles utilizados na Terapia Assistida de Animais (TAA) como cães, gatos, pássaros, coelhos, tartarugas, hamsters, outras espécies devem passar pela avaliação do médico do paciente para autorização, segundo o quadro clínico do mesmo.
De acordo com o parlamentar, a Terapia Assistida por animais tem sido uma prática adotada em hospitais de renome nacional e grande reconhecimento técnico-científico e que já realizam a Pet-Terapia, um tratamento alternativo que pode auxiliar significativamente no tratamento de doenças, sob o aspecto físico e psicológico. “Esse tratamento apresenta excelentes resultados terapêuticos na recuperação dos pacientes”, afirmou George Morais.
Ainda conforme o deputado, a atividade terapêutica assistida por animais se insere nas práticas humanizadas exaltadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que se utilizam do animal como parte integrante do tratamento psicológico do paciente. A partir da Pet Terapia, há uma adaptação do paciente ao ambiente hospitalar, o que permite a redução de estresse e o aumento de bem-estar relacionado à liberação de ocitocina (hormônio que protege contra o estresse).
O ingresso de animais de que se trata somente poderá ocorrer quando em companhia de algum familiar do visitado ou de pessoa que esteja acostumada a manejar o animal. O transporte dos animais dentro do ambiente hospitalar deverá ser realizado em caixas específicas para este fim, de acordo com o tamanho e a espécie de cada animal-visitante, ressalvado o caso de cães de grande porte.
Não têm sido incomuns histórias de cachorros que ficam na frente de hospitais à espera de seus donos, quando os mesmos estão internados para se recuperarem de algum acidente ou doença. Geralmente essas pessoas vivem em situação de rua ou são de baixíssima renda e moram sozinhos. Muitas vezes, a espera é longa, transformando a cena em dramas tanto para os animais como para os pacientes.
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