Publicado em: 29 maio 2015

Pitimbu realiza segunda oficina do Projeto Orla que promoverá Audiência Pública

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Está sendo realizada nesses dias 27 a 29 deste mês de maio a segunda Oficina do Projeto Orla do município de Pitimbu, dentro do processo de construção participativa do Plano de Gestão Integrada da Orla do município.

A iniciativa é da Prefeitura de Pitimbu, com a coordenação da Superintendencia do Patrimônio da União e da Sudema, e atuando como instrutor, o arquiteto Ariosvaldo Aguiar, do Ideme, o projeto Orla visa estabelecer além de um plano de gestão, o controle social do uso e ocupação do solo com a formação de um Comitê Gestor, que contará com a participação de representantes do setor público e da sociedade civil.

A segunda Oficina do Projeto Orla tem como objetivo consolidar e referendar todo o trabalho que vem sendo desenvolvido nas várias reuniões que foram realizadas a partir da primeira Oficina que aconteceu em janeiro deste ano, período em que foram levantados os problemas e apresentadas propostas de ações e medidas a serem realizadas para os diversos trechos da orla de Pitimbu.

A próxima etapa será a realização de uma Audiência Pública, onde será apresentado o Plano de Gestão e feita a formalização do Comitê Gestor do Projeto Orla, que passará a coordenar o desenvolvimento dos trabalhos relativos à orla do município.

O Projeto Orla é uma iniciativa do Ministério do Planejamento, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Ministério do Meio Ambiente, envolvendo as três esferas de governo (federal, estadual e municípios) e a sociedade, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, aliado à preservação do meio ambiente e a utilização adequada do patrimônio público na faixa litorânea do país.

Assessoria




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