Ouvidor visita unidades do litoral sul e projeta melhorias com a instalação da comarca do Conde

Mais três comarcas do Estado receberam a visita do Ouvidor de Justiça do Poder Judiciário estadual, desembargador Frederico Coutinho, na manhã desta quinta-feira (23). O acúmulo de processos, carência de novos juízes e a falta de servidores para atender a demanda processual foram as principais reclamações de magistrados e servidores das comarcas de Alhandra, Caaporã e Pedras de Fogo.

O desembargador Fred Coutinho ouviu atentamente os relatos e reiterou a disposição da Ouvidoria para intermediar as providências junto aos setores administrativos do Tribunal de Justiça. Lembrou o esforço da presidente, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, para minimizar os problemas e buscar soluções para questões prioritárias da gestão.

Um dos pontos levantados pelo Ouvidor e que vai reduzir a carga de processos em Alhandra será a instalação da comarca do Conde, já anunciada pela presidente. Essa iniciativa vai permitir a transferência de 70% dos processos que tramitam naquela unidade para a nova comarca.

“Nós estamos confiantes nessa iniciativa e com certeza vamos ter um alívio, já que no momento, com uma média de seis mil processos, a prestação jurisdicional da comarca se torna deficitária”, disse o magistrado Antônio Eimar, juiz auxiliar, que está respondendo pela comarca de Alhandra.

Na comarca de Caaporã, onde tramita uma média de 4.500 processos, o desembargador Fred Coutinho conversou com a juíza Daniere Ferreira de Sousa, que é titular da vara única, e a exemplo do que acontece na maioria das comarcas do Estado, a melhoria na infraestrutura e a necessidade de mais servidores foram as principais reivindicações. A magistrada mostrou-se preocupada com o aumento na procura pelos serviços da Justiça, numa demonstração de que o jurisdicionado está buscando mais o Judiciário.

Daniere Ferreira considerou a visita do ouvidor produtiva. “Permite se conhecer in loco a real situação da comarca e isso só vem a contribuir na solução dos problemas de infraestrutura”, disse a magistrada.

Durante o encontro, o ouvidor conheceu outra iniciativa da juíza, que introduziu os juris simultâneos, experiência positiva adotada para reduzir o número de processos criminais. “Para a continuidade desse projeto há a necessidade do engajamento do Ministério Público e da Defensoria Pública”, ressaltou a magistrada.

Na passagem pelo fórum de Pedras de Fogo, o ouvidor mostrou-se preocupado com a situação do prédio, que foi inaugurado há pouco mais de três anos e já se encontra com graves problemas de infiltrações na infraestrutura. A exemplo de Itabaiana, também necessita de melhorias nas vias de acesso à população.

O juiz diretor do fórum, William de Sousa Fragoso, informou que o serviço de engenharia do Tribunal de Justiça já esteve na comarca para fazer o levantamento da situação.

O desembargador Frederico Coutinho disse que vai acompanhar as providências que serão adotadas pelo TJPB, e reiterou sua disposição em ser um canal de diálogo e aproximação entre o Tribunal de Justiça, a população e as instâncias inferiores da Justiça estadual, buscando assim contribuir com o êxito da atual gestão administrativa, que tem como meta prioritária a melhoria na prestação jurisdicional.

Portal do Litoral PB com TJPB/Gecom

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