Publicado em: 7 fev 2015

NOVA ROUPAGEM DE PODER

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MARCOS SOUTO MAIOR (*)

                Neste início de ano, poderes constitucionais, a exemplo de Senadores e Deputados Federais e Estaduais, balançaram as respectivas estruturas de seus palácios ao se submeterem ao crivo das eleições internas, mesmo somente votando os integrantes de cada Casa e deixando o povo do lado de fora. O interesse imediato sempre foi para coroar os cobiçados cargos que vão desde o Presidente, passando pelo Vice, até os demais cargos de assento nas Mesas legislativas, que eclodiram com o término dos mandados de 2014. Tornou-se, assim, verdadeira batalha de muitos combates desiguais envolvendo a sempre poderosa situação e a oposição desejosa de ser o que era seu adversário!

O presidente eleito do glorioso Senado Federal, o nordestino de Alagoas, Renan Calheiros, postulando pelo seu partido (PMDB-AL), fora reeleito, em voto secreto, enfrentando seu principal companheiro de partido, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), todavia não fora suficiente o badalado apoio da presidenta Dilma Rousseff, a qual teve de engolir o folgado placar de 49 a 31 votos. Mesmo com muito desafetos, este é o quarto mandato legislativo de Renan.

A segunda mais importante autoridade política do Brasil, sem dúvida nenhuma, é o Presidente da Câmara dos Deputados, que tem a prioridade de assumir o cargo de Presidente da República quando este e o seu Vice estiverem em impedimento. Na ordem do artigo 80, da Constituição Federal, seguem depois deste, o presidente do Senado e o do Supremo Tribunal Federal. Por tais motivos, a eleição do Presidente da Câmara dos Deputados é importantíssima e, neste domingo passado, o Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu 267 votos, seguido por 136 votos do candidato de Dilma, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Nos Estados, a cantilena é a mesma, com os governadores pagando caro para entronizar os seus Presidentes de Mesas do Legislativo para facilitação dos desdobramentos de questionamentos da competência de fiscalização e controle das contas anuais do Poder Executivo, estas remetidas pelos respectivos Tribunais de Contas dos Estados para aprovar ou não a aplicação das verbas públicas! O humorismo chega para registrar derradeira oportunidade de sequestrarem os votantes para cumprir ‘confinamentos’ numa fazenda ou em hotéis luxuosos, que nem jogadores de futebol ‘concentrados’ para o jogo decisivo do campeonato. É o que chamamos de a ‘hora da onça beber água’ onde se ganha ou se lasca tudo… Afora de tudo também os painéis eletrônicos são flagrantemente violados, seja por defeitos congênitos ou mesmo quebrados silentes e escondidos, para macular e facilitar o direito de escolha de quem vai votar.

De novo mesmo só o povo sem fé nunca poderá enxergar abertura alguma que lhe permita desafiar as entranhas escondidas e podres de quem mama, abertamente, nas tetas da nação perdida e irremediada! Com vênias, valho-me da bela frase do filósofo iluminista Voltaire, assim prelecionando a todos: “A política tem a sua fonte na perversidade e não na grandeza do espírito.

(*) Advogado e desembargador aposentado




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