MPPB investiga situação de crianças alojadas em praça de João Pessoa após desocupação

A situação das crianças e adolescente que estão alojadas na Praça da Juventude, no bairro das Indústrias, em João Pessoa, está sendo investigada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Nesta terça-feira (24) um relatório psicossocial deve ser concluído, após visitas de assistentes sociais e psicólogas na praça, para adotar medidas que preservem os direitos das crianças e adolescentes que estão no loca.

No último dia 12 de julho, 239 famílias que ocupavam apartamentos do condomínio Vista do Verde I e II, do Programa Minha casa, minha vida, do Governo Federal, foram retiradas do local por ordem judicial, em ação de reintegração de posse. Uma pequena parte dessas famílias foi inscrita em programas da prefeitura para receber auxílio-aluguel ou participar de programas de habitação, mas muitos não têm para onde ir e estão vivendo, desde então, na praça localizada no bairro.

O problema levou a promotoria a instaurar procedimento administrativo. Na semana passada, a promotoria encaminhou ofícios às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e da Habitação, solicitando informações com urgência. Até a segunda-feira (23), não foram encaminhadas respostas.

Ainda na segunda-feira, a promotoria recebeu um relatório do Conselho Tutelar, que apontou que 137 crianças de zero a 12 anos incompletos e 45 adolescentes de 12 a 17 anos de idade estavam vivendo na Praça da Juventude. No entanto, no momento da visita, a equipe psicossocial do MPPB encontrou cerca de 40 famílias e 20 crianças no local, vivendo em situação precária.

No relatório, o Conselho Tutelar solicitou a mediação da promotoria para resolver essa situação junto às esferas do governo.

G1

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