Morre neto de Lula e defesa pede saída do ex-presidente da prisão para ir ao velório

O pedido cita o o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Vavá, irmão de Lula, morreu em 29 de janeiro. A juíza responsável pela execução da pena do ex-presidente, Carolina Lebbos, negou pedido para ele sair da prisão.

Os advogados recorreram ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), mas o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença. A defesa então foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a saída.

A decisão de liberar Lula para ir à cidade do ABC foi proferida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. Ela saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.