Lojas de João Pessoa são autuadas por irregularidades em preços pelo Procon
Dezessete estabelecimentos comerciais de João Pessoa foram autuados por irregularidades durante a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). Segundo balanço parcial da Operação Natal Seguro, pelo menos 80 estabelecimentos foram fiscalizados desde o dia 3. As fiscalizações seguem até o dia 1º de janeiro de 2019.
Ainda segundo o Procon de João Pessoa, as principais irregularidades que provocaram os autos de infração foram limitação do valor mínimo para uso no cartão de crédito, preço do encarte que não correspondia ao preço do produto no caixa e descumprimento à legislação que obriga informações ao consumidor de forma clara e precisa.
Os estabelecimentos de João Pessoa que descumprirem a legislação do protege o consumidor está sujeito às penalidades previstas em lei e podem se traduzir em multas, que podem chegar a R$ 200 mil, além da possibilidade da suspensão temporária das atividades.
“O objetivo da Operação Natal Seguro é garantir a proteção do consumidor através da aplicação das leis que regem a relação de consumo, por isso, vamos punir quem cometer irregularidades”, disse Helton Renê, secretário do Procon-JP.
A Operação Natal Seguro está percorrendo os shoppings e lojas do Centro da Capital, além de realizar diligências oriundas das denúncias e reclamações dos consumidores. “Também estamos monitorando os preços das lojas virtuais que, assim como as lojas físicas, sofrem um ‘boom’ de consumo neste período de muitas festas”, informou o secretário.
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