Juíza afasta funcionários de cartório suspeitos de fraude na Paraíba

Uma intervenção foi decretada no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A decisão afasta, por 90 dias, a oficiala tabeliã, a tabeliã substituta e o escrevente. Os três são objeto da investigação pela Polícia Federal na Operação Moradia Falsa, que trata de um esquema de fraude no programa “Minha Casa, Minha Vida”.

A decisão foi da juíza da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita, Flávia da Costa Lins Cavalcanti. A magistrada designou Herofilo Maciel Franca como interventor interino, que deverá responder pelo cartório até segunda ordem.

“Tanto o escrevente, quanto as tabeliãs titular e substituta do cartório, detêm responsabilidade civil e administrativa quanto aos atos irregulares e ilegais praticados nas dependências do cartório e até fora dele, dando azo a instauração de inquérito policial e até a prisão preventiva do escrevente, que, a propósito, foi mantida após a realização da audiência de custódia”, observou a magistrada.

O escrevente do cartório foi preso no último dia 5 de abril pela Polícia Federal durante ação da Operação Morada Falsa. A investigação visa apurar a responsabilidade criminal por fraudes relacionadas à produção de documentos falsos, inclusive documentos públicos, escrituras públicas, alvarás de construção, habite-se, CPF, RG, entre outros, com vistas à obtenção de financiamento para aquisição de casa própria pelo programa governamental “Minha Casa, Minha Vida”.

O esquema fraudulento vinha causando prejuízos à Caixa Econômica Federal e outras entidades, além da sociedade em geral, uma vez que se obtinha os financiamentos com tais documentos falsos e, nos casos investigados, os imóveis financiados sequer existiam.

G1PB

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