Juiz que perdeu voo e mandou prender funcionários da TAM é afastado

SÃO LUÍS — O juiz Marcelo Testa Baldochi – que mandou prender três funcionários da empresa aérea TAM, no aeroporto de Imperatriz (a 636 km de São Luís), após chegar atrasado para um voo e ser impedido de embarcar – foi afastado de suas funções na manhã desta quarta-feira. Também foi aberto um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o magistrado. O juiz pode recorrer da decisão.

O afastamento, por tempo indeterminado, foi decidido na última sessão ordinária do Tribunal de Justiça do Maranhão antes do recesso de fim de ano. O desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo, que presidiu a comissão de sindicância do TJ-MA, foi a Imperatriz nesta semana ouvir os envolvidos. Hoje, ele propôs no plenário do TJ-MA o afastamento do juiz.

— Ficou evidenciado, no caso, o abuso de autoridade do magistrado e seu mau exemplo para o todo o Poder Judiciário — disse ele ao GLOBO.

O episódio da prisão dos três funcionários da TAM ocorreu na noite do último dia 6, no aeroporto Renato Cortez Moreira, em Imperatriz, e foi gravado em uma celular por uma pessoa que estava no guichê da empresa aérea.

— Quietinho. O senhor está presinho, não sai daqui. Pra aprender a respeitar o consumidor — diz o magistrado a um atendente da empresa aérea. — E o senhor também — afirma o juiz a outro funcionário que supostamente tenta intervir a favor do colega.

A Polícia Militar foi chamada e conduziu três funcionários apontados pelo juiz ao Plantão da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz. Eles foram ouvidos e, em seguida, liberados. Um dos funcionários conduzidos à polícia, o despachante de voo Argemiro Augusto, disse a colegas de trabalho que se sentiu “humilhado” pelo juiz, já que os procedimentos de embarque tinham sido encerrados.

Outro funcionário conduzido, o agente de bagagem Alessandro Rodrigues, afirmou, em reportagem do “Fantástico”, que “é triste para um pai de família sair de casa para trabalhar e de repente se deparar com uma situação dessa”.

CARTA PÚBLICA NA INTERNET

Até agora, o juiz não quis falar diretamente com a imprensa mas, diante da repercussão do caso, Marcelo Baldochi prestou esclarecimentos em carta pública divulgada na internet:

“O voo marcado para as 21h02 admitia o embarque, segundo as normas de aviação civil e do que consta do próprio bilhete, 15 minutos antes da partida”, disse.

“Todavia, mesmo com o check-in em mãos, às 20h32, os passageiros Marcelo Baldochi e Camila Costa foram impedidos de embarcar sob a alegação de que deveriam estar no local às 20h”, relatou o juiz.

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