João Pessoa terá apenas dois dias de São João no Ponto de Cem Réis

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital e representantes do município de João Pessoa, do governo do estado da Paraíba e da Liga das Quadrilhas Juninas formalizaram, hoje de manhã, durante uma reunião, termo de ajustamento de conduta (TAC) sobre a realização dos festejos juninos 2015.

De acordo com o TAC, o São João na capital, este ano, terá dois dias de festa e três dias de apresentação de quadrilhas; e será realizado no Largo do Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa, conforme as normas de segurança do Corpo de Bombeiros.

Nesse local e em áreas adjacentes definidas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (Sedurb), haverá a instalação e o funcionamento de palcos, equipamentos de emissão de sons e ruídos, barracas, bancas, fiteiros e quiosques e equipamentos de utilidade pública (como banheiros químicos) para um público que não seja superior a 10 mil pessoas em área fechada e de até 15 mil pessoas em área aberta.

Programação – Ficou definido pelo TAC que, nos dias 16, 17 e 18 de junho, os festejos juninos devem ocorrer a partir das 19h até a 1h (madrugada), com tolerância de 30 minutos para o encerramento das atividades que provoquem poluição sonora, através da emissão de sons e ruídos acima dos níveis estabelecidos por lei. Já as atividades culturais, artísticas, comerciais e de lazer do São João da capital devem acontecer nos dias 23 e 24 de junho, entre as 18h e 24h, também com tolerância de meia hora para o encerramento das atividades que provoquem poluição sonora.

O descumprimento dos compromissos assumidos resultará na apuração de responsabilidade civil e penal dos agentes envolvidos e identificados no termo de ajustamento de conduta.

Segundo o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a própria prefeitura de João Pessoa encaminhou ofício à Promotoria de Justiça, solicitando a realização da reunião que resultou na formalização do TAC sobre a realização do “São João da Capital 2015”.

O promotor disse ainda que, com a formalização desse TAC, os termos de ajustamentos de conduta anteriores que versam sobre os festejos juninos na capital também foram ratificados pela prefeitura, inclusive com a assinatura de um procurador do município, em obediência a um Decreto Municipal.

“O representante da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) reconheceu a dificuldade financeira do município e a necessidade de se realizar os festejos juninos de forma que melhor atenda aos interesses públicos e às normas de preservação do meio ambiente, o que é bastante plausível. Quem ganha com isso é a população, o próprio poder e interesse público e o meio ambiente, uma vez que ao Ministério Público compete apenas buscar e fazer cumprir o que determina a legislação vigente”, disse.

A reunião – Compareceram à reunião e formalizaram o TAC que versa sobre o São João da Capital 2015 o procurador do município Antônio Fernando Cadete; o diretor executivo da Funjope, Maurício Burity; o representante da Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa, Edson dos Santos; o secretário do Desenvolvimento Urbano da Capital, Hildevânio Macedo, a secretária municipal do Meio Ambiente, Daniela Bandeira; a diretora executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, Cassandra Figueiredo; e o secretário municipal da Segurança Urbana, Geraldo Amorim.

Também estiveram presentes a assessora jurídica da Funjope, Geórgia Medeiros; o assessor jurídico da Semam, Jam´s Timóteo; os representantes da Polícia Militar Senildo Vasconcelos, Lívio Carvalho e Lamark Donato; o diretor de Operações da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Cristiano Nóbrega; o assessor jurídico da Sedurb, Germano Cavalcanti; o diretor de Serviços Urbanos, Flávio Souza; o representante da Funjope, Nelson Pimentel; o assessor jurídico do Iphaep, Werton Costa Júnior, os representantes do Corpo de Bombeiros Hugo Silva e Tiago Andrade; e os representantes da Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), Emanuel Silva e José Humberto Gomes Filho.

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