João Pessoa sediará I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba
O encontro, pioneiro, além de trazer inovação, educação contínua e colaboração ao centro do cenário legal paraibano, tem ainda como objetivos estimular a inovação dentro do campo extrajudicial e visa capacitar profissionais a integrar essas inovações em suas práticas diárias, melhorando assim os serviços prestados à comunidade.
Mas não só. Também será estimulada a colaboração e o networking entre magistrados, notários e registradores, num ambiente propício para a troca de ideias e experiências, que oportunizará aos profissionais compartilharem conhecimentos valiosos, enriquecendo, assim, suas práticas jurídicas individuais.
A programação, que inclui temas atuais e fundamentais para o segmento extrajudicial, como a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e outras questões essenciais no âmbito do registro de imóveis e notas é a seguinte:
Abertura
A abertura oficial se dará às 20h da quinta-feira (23) com uma aula magna que será ministrada pelo subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia. No dia seguinte, os trabalhos terão continuidade com uma palestra do tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, sobre “Novos procedimentos e serviços e a transformação digital do protesto“, coordenada pelo desembargador-corregedor-geral do TJPB, Carlos Martins Beltrão e debatedor o presidente do IEPTB-PB e diretor-geral da Anoreg-BR, Germano Carvalho Toscano de Brito.
Às 10h, a palestra sobre “Orientações Procedimentais sobre os últimos Provimentos do CNJ para o Registro Civil das Pessoas Naturais” será proferida pela diretora executiva da Anoreg-BR, Fernanda Abud Castro, terá como coordenadora a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga e debatedor o juiz-corregedor da CGJ, Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
A terceira e última palestra da manhã, acerca do tema “Advocacia Extrajudicial”, ficará a cargo do professor de direito e bioética da Fundação Getúlio Vargas (SP), Maurício Zockun, sob a coordenação do diretor executivo da Anoreg-PB, Thiago Pacheco Medeiros, tendo como debatedor o presidente da Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino.
Registro de Imóveis em pauta
Após intervalo do almoço, às 14h30, o presidente da Anoreg-RS, João Pedro Lamana Paiva, palestrará sobre “A evolução do Registro de Imóveis no Brasil”. A presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba, Cláudia Cristina Lima Marques, será a coordenadora e o diretor do registro de imóveis da Anoreg-PB, Luiz Henrique Xavier Gomes, debatedor.
Às 15h30, a palestra “A nova realidade do IRTDPJ” terá como palestrante a coordenadora da Escola Superior do IRTDPJ-BR, Vanuza Arruda, coordenador o juiz corregedor permanente da Comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa e debatedor, o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, Seção/PB, Raul Pequeno Sá Carvalho.
Em seguida, o diretor do Colégio Notarial do Brasil/CF, Hercules Alexandre da Costa Benício discorrerá sobre “Adjudicação Compulsória Extrajudicial”, tendo como coordenador o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto e debatedor o diretor de notas da Anoreg-PB, Luiz Meneguel Bettio.
O encerramento do I Encontro se dará com uma palestra do vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE, Hélio Batista.
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