Publicado em: 8 jan 2023

Inédito: Com dois presidentes, Câmara de Sapé tem contas bloqueadas pela Caixa Econômica

Duas posses e dois presidentes da mesma Câmara Municipal, é assim a atual situação do município de Sapé que vive uma instabilidade no legislativo e que vem sendo motivo de notícias negativas a nível estadual. Abrão Júnior empossou ele mesmo e Arquimedes Natércio reuniu 12 dos 15 parlamentares para ser empossado na biblioteca municipal, após encontrar a Câmara fechada e não poder entrar na Casa de Augusto dos Anjos.

Para entender essa novela sem fim, vale informar que Abrão Júnior foi reeleito presidente da Câmara por antecipação no dia 26 de agosto de 2022 e tomou posse de forma automática, contando com apoio de apenas dois vereadores e sem ter a vice eleita na sua chapa, Terezinha do Peixe, que foi cassada pela justiça eleitoral por fraude na cota de gênero do seu partido.

Abrão que era o presidente no primeiro biênio, conduziu o processo eleitoral do legislativo com base em uma antiga previsão da Lei Orgânica que permitia a reeleição.

Porém, a Câmara havia aprovado ainda no final de 2019 a alteração da legislação para proibir a reeleição do presidente. Este documento desapareceu, só sendo encontrado em 2022. Após isso, a maioria dos parlamentares sapeenses realizaram uma sessão e revogaram os atos do então presidente.

Foi realizada uma nova eleição no dia 10 de novembro onde o vereador Arquimedes Natércio foi eleito e também tomou posse no dia 03 de janeiro.

O imbróglio fez com que a Caixa Econômica Federal bloqueasse as contas da Câmara Municipal, informação repassada pelos vereadores de situação ao Portal do Litoral PB.

O comando da Câmara encontra-se sub judice, após o grupo de 12 vereadores, o G-12, acionar a justiça para determinar o imediato afastamento de Abraão do cargo de presidente.

A ampla maioria dos vereadores da Casa de Augusto dos Anjos afirma que as medidas legais serão tomadas, para que a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa Legislativa sejam cumpridos.

Em resposta ao grupo dos 12 vereadores, o advogado da Câmara, Dr. Fábio Mariano, informou o seguinte: “A posse da mesa é automática, não precisa de nova posse, até porque o presidente é o próprio Abraão, quem deu posse a ele foi ele mesmo, a única coisa que não foi feita foi uma festa para gastar dinheiro público, a nova mesa já está empossada e outra, a eleição de Abraão não tem nenhuma decisão que a anule, pelo contrário tem várias confirmando”.

 




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