Incra ouve reivindicações de assentados do Litoral Sul paraibano
Uma equipe do Incra na Paraíba (Incra/PB) esteve no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedras de Fogo, na Região Metropolitana de João Pessoa, na sexta-feira (23), para acolher as reivindicações dos representantes de assentamentos da região. Cerca de 30 pessoas participaram da reunião, que teve como principal tema o processo de titulação definitiva das famílias assentadas e também contou com a presença de representantes da Prefeitura de Pedras de Fogo.
O superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, abriu o encontro fazendo um balanço das ações da autarquia em 2023. Ele destacou que quase 50,6 mil famílias foram incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em todo o Brasil e que, na Paraíba, 540 famílias de agricultores passaram à condição de assentados da reforma agrária.
Antônio Barbosa falou ainda que entre as prioridades do governo federal para 2024 estão o cadastro de novas famílias e a obtenção de imóveis rurais para a implantação de assentamentos. A concessão de Crédito Instalação na modalidade Fomento Jovem foi outra ação destacada por Antônio Barbosa. Ele explicou aos agricultores assentados que, ao acessar o crédito, o jovem beneficiário receberá o valor de R$ 8 mil para investimento em projetos produtivos e de empreendedorismo, visando elevar a renda das famílias e promover independência financeira, em um esforço para impulsionar o desenvolvimento rural e criar novas perspectivas para a juventude. “O governo federal quer dar possibilidades para o jovem permanecer no campo. Investir na juventude é preparar o futuro”, afirmou.
Para o presidente da associação do assentamento Nova Aurora, Sandro Altino da Silva, o título definitivo é “um sonho de muitos que já se foram”. Segundo ele, após as famílias passarem por várias etapas desde que foram assentadas, como a construção das casas por meio do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, e o georreferenciamento dos lotes, a próxima conquista, o título definitivo, será a concretização de um sonho.
Além do pedido de titulação definitiva das famílias do assentamento Engenho Novo II, seu representante, Francisco Ferreira da Silva, entregou ao superintendente um documento com demandas da comunidade a serem concretizadas em parceria com o governo municipal, como a construção de um posto de saúde e de um açude comunitário. A reserva de água será utilizada, de acordo com ele, para irrigar as lavouras de inhame, feijão fradinho (verde), milho e hortaliças e assim aumentar a produção das famílias.
O município de Pedras de Fogo, na região do Litoral Sul paraibano, possui 12 áreas da reforma agrária, que somam 5 mil hectares, onde vivem e produzem 769 famílias assentadas, 285 delas já com os títulos definitivos. A região é conhecida por reunir assentamentos com grande produção de raízes, como inhame, cará e macaxeira, bem como de hortaliças e de frutas. Boa parte da produção abastece as feiras livres de João Pessoa e de outros municípios da região metropolitana da capital paraibana.
Títulos definitivos
O título de domínio, ou definitivo, é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo e é registrado pelo Incra em cartório, sem qualquer custo para os agricultores do assentamento, conforme determina a Instrução Normativa nº 97, de 17 de dezembro de 2018.
É garantido pela Lei 8.629/93 – quando verificado que o imóvel rural que deu origem ao assentamento está registrado em nome do Incra – que sejam concluídos o georreferenciamento do perímetro da área e dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Também, é exigido pelo Incra que a família assentada tenha cumprido as cláusulas do CCU e apresente condições de cultivar a terra. O título de domínio deverá ser pago pelo agricultor pelo prazo de 20 anos, com três anos de carência, totalizando 17 parcelas anuais sucessivas.
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