Felipe Leitão solicita reavaliação em Edital da Prefeitura de Cabedelo para profissionais de Enfermagem:”Precisamos ter cautela para difundir as coisas”
O deputado estadual Felipe Leitão (Avante), nesta quinta-feira (14/5), em rede social, solicitou compreensão ao Prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (DEM), sobre valores do edital de Nº 01/2020 – processo seletivo aos Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros.
Leitão destacou que os profissionais vão atuar na linha de frente no enfrentamento ao coronavírus e merecem total reconhecimento.
“Neste momento tão delicado que estamos vivenciando, solicito ao Senhor prefeito da cidade de Cabedelo, que avalie todas as medidas possíveis no tocante – valores – do edital do processo seletivo aos Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, que vão atuar na linha de frente no combate a Covid-19. Correndo riscos de contaminação, incluindo até mesmo risco de vida. Merecem o mais justo reconhecimento. Este momento propício para a união e solidariedade. Precisamos ter cautela para difundir as coisas”, analisou Leitão.
O Coren PB emitiu nota de repúdio contra o edital.
Veja nota;
O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) vem a público manifestar seu repúdio diante do flagrante desrespeito aos profissionais desta categoria que foram surpreendidos na última quarta-feira (13) pelo Edital n.º 01/2020 da Prefeitura Municipal de Cabedelo com valores inaceitáveis para os plantões de Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros que vão atuar na linha de frente no combate a Covid-19.
Conforme o Edital publicado ontem, as remunerações ofertadas por plantão de 12 horas são de R$ 85,50 para Técnico de Enfermagem e R$ 149,50 para Enfermeiro.
A Enfermagem é uma ciência e uma prática social indispensável a organização e ao funcionamento dos serviços de saúde. Possui capacidade técnica, científica, ética e moral para cuidar da vida da pessoa humana. Tem direito a remuneração justa e a condições adequadas de trabalho. A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade.
Esta autarquia considera que o valor descrito no Edital não é justo como remuneração à categoria profissional, diante da natureza da atividade e da responsabilidade dos profissionais de Enfermagem, especialmente em meio a uma pandemia que vem ceifando vidas de profissionais de Enfermagem e seus familiares em todo planeta.
O defendido por este Conselho é um piso salarial para os Enfermeiros no valor de R$ 4.650,00 e R$2.325,00 para técnicos de Enfermagem, conforme prevê o Projeto de Lei 1876/2019 em trâmite na Câmara dos Deputados de autoria do deputado Mauro Nazif, porém recomendamos que tendo em vista a pandemia do Coronavírus profissionais de Enfermagem tenham isonomia com os demais profissionais de formação acadêmica semelhante.
Reiteramos que apesar de o município de Cabedelo não possuir unidades de referência para o tratamento da Covid-19, os profissionais estão recebendo os pacientes, estabilizando e encaminhando para os Centros de Referência. Ou seja, pacientes com Coronavírus são assistidos em Cabedelo pela equipe de Enfermagem, fato que exige reflexão dos gestores na hora de propor uma remuneração para estes profissionais.
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