Energisa deve pagar indenização por falha que causou morte 6 toneladas de peixes em Sapé

A concessionária de energia Energisa Paraíba foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, nesta quarta-feira (5). A pena é referente à falha na prestação do serviço que causou a morte de seis toneladas de peixes na Fazenda Betânia, em Sapé, ocasionada pela interrupção de energia elétrica no período de 25 de março a 6 de abril de 2010, inviabilizando o equipamento conhecido como “aerador oxigenador elétrico”.

Em nota, a Energisa informa que não comenta decisões judiciais e está ciente da decisão do Tribunal de Justiça sobre o caso da Fazenda Betânia, no município de Sapé. Neste momento, a empresa afirma que seguirá o curso processual próprio como previsto em lei.

A decisão, oriunda da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, foi mantida em grau de recurso pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o desembargador do caso, Fred Coutinho, a empresa buscou se eximir da responsabilidade de arcar com os prejuízos decorrentes da morte dos peixes.

De acordo com o relator do processo, foi demostrado o nexo de causalidade entre a falha na prestação do serviço de energia, atingindo a atividade desempenhada pelo autor da ação, o dono da Fazenda Betânia, referente à criação e comercialização de peixes, que causou a morte de seis toneladas do produto.

O magistrado entendeu que a referida verba a ser ratificada no valor de R$ 5 mil, servirá para amenizar o sofrimento da parte apelada, tornando-se, ainda, um fator de desestímulo à reiteração da conduta, pois fará com que a empresa adote medidas para evitar a repetição de atos de tal natureza.

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