DPE e TJPB estreitam parceria para atender demandas de mediação e conciliação

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Tribunal de Justiça da  Paraíba (TJPB) estreitaram parceria no sentido de ampliar o atendimento ao  público, no tocante à assistência judiciária gratuita através da  mediação e conciliação de conflitos em que sejam partes pessoas carentes  na forma da lei.

Segundo o defensor público-geral Ricardo Barros e o desembargador  Leandro dos Santos, diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais  de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ-PB a iniciativa atende  recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por finalidade  atender demandas da sociedade.

A política nacional de conciliação do CNJ – compromisso de todos os  tribunais -, segundo o desembargador Leandro dos Santos, exige a formação  de parcerias. “A Defensoria Pública é um dos maiores parceiros que  temos na Paraíba”, comentou o desembargador, frisando que o Poder Judiciário já demonstra uma grande procura do público.

Ele esclareceu que, inicialmente, foi formalizada a parceria para  atender aos processos da esfera familiar. “Mas vamos ampliar para  qualquer tipo de ações, como as cíveis e de consumo”, frisou o  representante do TJPB, acrescentando que já houve um trabalho de  capacitação dos agentes envolvidos, que novamente serão capacitados.

“Com isso, quem sai ganhando é a sociedade, que tem ao seu dispor um  tribunal de múltiplas portas, que resolve os conflitos não só pelas  sentenças, porque a conciliação é o caminho. Segundo ele, essa parceria  evita a beligerância (discórdia, guerra, conflito), visando atender à  sociedade da melhor forma possível”, afirmou.  

Já o defensor público-geral, Ricardo Barros, historiou que a instituição  se faz presente com seus núcleos e profissionais em 70% das comarcas da Paraíba e que a ampliação da parceria com o Tribunal de Justiça só vai  proporcionar melhoria e agilidade no atendimento à população, pela via  da conciliação.

Dimensão da demanda – Para se ter uma ideia da utilidade da parceria, Ricardo Barros lembra que, somente na Grande João  Pessoa (Capital, Cabedelo, Conde, Bayeux e Santa Rita), o público-alvo atendido é estimado em mais de 300 pessoas por dia, uma média de 8 mil  pessoas por mês. Em Campina Grande, são entre 150 e 180 pessoas/dia; Em  Patos, são mais 70/dia, ao passo que, em Cajazeiras, a demanda chega a  50/dia.

Em síntese, nas maiores comarcas do Estados, as demandas atingem em  torno de 600 pessoas por dia. Em João Pessoa, por exemplo, a Defensoria,  por meio do seu Núcleo Central, na Rua das Trincheiras, teve que  limitar o atendimento a 200 pessoas por dia, por falta de condições de  atender mais gente. Ricardo Barros vê como muito positiva a parceria com  o Tribunal de Justiça da Paraíba no tocante à conciliação de conflitos  em todas as áreas.

Estiveram ainda presentes ao encontro no TJ-PB o defensor público  Charles Gomes, que responde interinamente pela Câmara de Mediação e Conciliação da DPE-PB e diretores adjuntos do Nupemec, juízes Bruno  Azevedo, Fábio Leandro e Antônio Carneiro.

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