Consumidor já paga mais de R$ 7 pelo litro da gasolina, diz ANP
O preço da gasolina comum já ultrapassou R$ 7 no Rio Grande do Sul e chegou a R$ 6,99 o litro no Acre na semana passada, segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio praticado em todo o País, de R$ 5,866, subiu 0,22% entre os dias 8 e 14 de agosto (últimos dados disponíveis) e acumula alta de 0,60% no mês. Para especialistas, o dólar tem grande influência nesse comportamento e não há sinal de que o real possa ganhar valor no curto e médio prazo. Outros fatores, no entanto, também influenciam no preço final do combustível.
O cenário pode mudar conforme o avanço da variante Delta do novo coronavírus, que tende a conter o crescimento e, consequentemente, aliviar os preços. Por outro lado, os conflitos no Afeganistão, que não é produtor de petróleo, mas está no Oriente Médio, região rica em reservas, puxam os custos para cima, explica Pires.
Petrobras
Na composição do preço da gasolina, a fatia da Petrobras é a maior, com 32,9%. A companhia detinha 98% do mercado de refino até 2019, quando se comprometeu com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a vender metade de suas refinarias. Por enquanto, a única que já foi vendida é a da Bahia, que ficou com o Mubadala, o fundo soberano dos Emirados Árabes, mas a companhia tem prazo até dezembro deste ano para cumprir o acordo.
Manter a paridade de preços internacionais é considerado fundamental para atrair interessados para as outras refinarias. Outro fator que reforça a necessidade de manter a política da Petrobras de paridade de preços internacionais é o fato de que o Brasil precisa importar combustíveis para abastecer o mercado interno. Quase 7% da gasolina consumida no País entre janeiro e junho deste ano foi importada, afirma a diretora executiva de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Valéria Lima. “Não adianta procurar culpar a Petrobras. Certamente o câmbio pressiona bastante, e se estivesse mais baixo, a gasolina também estaria. E isso é resultado da política econômica, afinal, o câmbio reflete nossas condições macroeconômicas”, afirmou.
Para Valéria Lima, o preço dos combustíveis é uma questão sensível no País e precisa ser discutida a fundo. “Não dá para termos apenas uma discussão técnica sobre esse assunto. Também precisamos ser sensíveis à demanda da sociedade por preços mais acessíveis”, afirmou. “Não existem respostas simples para problemas complexos. Mas certamente não vamos reduzir o preço a machadadas”, acrescentou.
Outros fatores também influenciam no preço final dos combustíveis, destaca a diretora. Os biocombustíveis, que também são incluídos na mistura final, também subiram de preço – caso do etanol anidro, que é adicionado na proporção de 27% na gasolina comum e representa 15,9% do preço final. As margens brutas de revenda e distribuição, por sua vez, são estimadas em 11,7% do preço final.
Sempre citado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ICMS (imposto estadual) também é “vilão” no preço dos combustíveis e responsável por 27,9% do valor final. Impostos federais – Cide, PIS e Cofins – representam outros 11,6%.
O imposto estadual incide sobre o preço do combustível – o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias. Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), ela varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do Estado.
Iniciativas do governo
No início do ano, o governo enviou um projeto de lei complementar (PLP) para mudar a forma de cobrança do ICMS. Pela proposta, o imposto passaria a ter um valor fixo por litro do combustível – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide, também incidentes sobre o produto. O texto, no entanto, não avançou devido à resistência dos Estados. O IBP apoia o projeto, diz Valéria Lima, para quem a mudança ajudaria a conter a volatilidade dos preços e daria mais transparência aos preços.
Uma proposta recorrente no governo toda vez que os preços sobem é a criação de um fundo de compensação, que seria abastecido com recursos da Cide – contribuição incidente sobre combustíveis. Criada em 2001, a Cide foi concebida justamente para funcionar como um instrumento flexível para acomodar flutuações de preços e atenuar a transmissão da volatilidade ao consumidor. A resistência a esse tipo de medida vem da área econômica.
Para a diretora do IBP, o desafio do fundo, porém, seria definir justamente em que momento é preciso intervir nos preços. “Alguns países fizeram isso, mas precisaram enfrentar um dilema. O que seria um preço aceitável? Poderia haver uma banda de variação mensal ou trimestral. É algo que tem uma dificuldade de implementação, mas é possível”, afirmou.
Já a Medida Provisória enviada pelo governo que libera a venda direta de etanol e libera a venda de combustíveis de diferentes marcas em um posto com bandeira não é uma boa solução, avalia. “A MP desestrutura o mercado e não traz nenhum ganho ao consumidor. Não dá para entender o que o governo quer com isso”, afirmou.
Apesar das reclamações dos consumidores, a gasolina brasileira não está entre as mais caras do mundo. O preço médio mundial, segundo o site Global Petrol Prices, era de US$ 1,20 por litro no mundo no dia 16 de agosto e de US$ 1,115 no Brasil – valor sem subsídios e impostos. O mais barato é o da Venezuela, de US$ 0,020 por litro, enquanto o Líbano tem o valor mais caro, de US$ 2,564. Nos EUA, era de U$ 0,934 por litro.
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