Circo é interditado em João Pessoa por falta de segurança, diz Procon
Um circo instalado no bairro do Bessa foi interditado nesta quarta-feira (9) por uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) devido à falta de documentação que atestasse segurança ao consumidor durante os espetáculos.
Segundo o Procon-JP, o circo tem capacidade para abrigar 800 pessoas e não tinha alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, nem licença de uso de ocupação do solo ou laudo do Corpo de Bombeiros, além da ausência do aval de funcionamento do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PB).
O secretário-adjunto do Procon-JP, Marcos Santos, explicou que visitou o circo e verificou que o estabelecimento “não tinha absolutamente nada”. Ele acrescentou que, apesar de notificado sobre a necessidade dos documentos, nesta segunda fiscalização os responsáveis sequer tinham dado entrada nos processos.
O estabelecimento só pode voltar a funcionar após a apresentação de toda documentação necessária. A interdição foi baseada no artigo 6º do 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que garante ao consumidor os direitos básicos.
Segurança
Marcos Santos alerta à população que esse tipo de empreendimento, muitas vezes, não oferece segurança em suas instalações e, por consequência, em seus espetáculos. “Todo circo deve passar por vistorias do Crea e do Corpo de Bombeiros para que a segurança em relação ao público seja verificada. Deve também pedir autorização para o uso do solo ao órgão competente da prefeitura de cada cidade onde se apresentar”.
Para Marcos Santos, o “texto do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor é claro e nossa obrigação é zelar para que o cidadão que for aos espetáculos circenses não corra nenhum risco. Já imaginaram a ocorrência de um sinistro por falta de uma fiscalização mais eficaz para a verificação da segurança nesses espetáculos?”, questiona.
Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter