Bares e restaurantes do Jacaré devem ser demolidos a partir desta segunda-feira

Os donos dos bares e restaurantes que ficam localizados no espelho d’água do Rio Paraíba, na Praia do Jacaré, em Cabedelo, têm até o próximo domingo (26) para realizarem as correções nos planos de demolição dos seus estabelecimentos. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a partir de segunda-feira (27), os comerciantes devem retirar por completo as construções do local.

Os estabelecimentos estão instalados irregularmente em uma área que pertence à União e a demolição foi determinada em um acordo feito entre os donos dos bares, o Ministério Público Federal (MPF), o Exército Brasileiro e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 26 de setembro de 2014. Segundo o documento, os comerciantes deveriam ter iniciado a retirada voluntária do material e da estrutura dos bares até o dia 10 de julho. Mas, conforme o procurador José Godoy, as construções ainda não foram retiradas devido um atraso da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) na entrega da análise do plano de demolição.

“Houve um atraso por parte da Sudema na análise do plano de retirada dos resíduos das construções, que impossibilitou que as estruturas fossem retiradas imediatamente. O prazo para correções termina domingo e acreditamos que a partir da segunda-feira começa o prazo para demolições”. Procurador José Godoy Bezerra de Souza.

Já a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), disse que o licenciamento seguiu o rito legal determinado, deliberado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), e foi entregue no prazo estipulado pelo MPF.

De acordo com o presidente da Associação dos Bares e Restaurantes do Jacaré, Leonardo Mendes, os donos dos restaurantes ainda não começaram a mexer na estrutura, pois estão aguardando uma licença ambiental da Sudema para realizar a demolição dos bares. “Sem esta licença, não temos como fazer a remoção, porque isso pode causar um crime ambiental e dependendo do caso, o crime é inafiançável, e a gente não quer arcar com este ônus”, explicou Leonardo Mendes.

Apesar dos bares não estarem mais em funcionamento, outras atrações turísticas, com a execução do Bolero de Ravel pelo músico Jurandy do Sax durante o pôr do sol, foi mantida. A violonista Belle Soares também foi uma atração para os turistas no fim da tarde da terça. Ela fez uma apresentação no meio das pessoas.

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