Aspas parabeniza o procurador de Estado, Michel Temer, novo presidente da República

O plenário do Congresso Nacional empossou o procurador aposentado do Estado aposentado de São Paulo, Michel Temer, na tarde desta histórica quarta-feira (31). A Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas) demonstrou alegria em ver um colega de carreira assumir o mais alto cargo público da federação.

A presidente da Aspas, a procuradora Sanny Japiassú, lembrou de audiência mantida com então vice-presidente, Michel Temer, que estava no exercício do poder, no dia 18 de outubro de 2011, no Palácio do Jaburú, em Brasília. Ela esteve ao lado de colegas dirigentes da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape). Na oportunidade, Temer assegurou apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Nº 452, que tratava da reformulação das Procuradorias Gerais dos Estados e Municípios e da Advocacia-Geral da União. A matéria foi apensada à PEC 82/2007, que busca o fortalecimento da Advocacia Pública.

“Naquela época a nossa Aspas já tomava toma parte dos principais momentos de luta em defesa do fortalecimento da advocacia pública”, relembrou Sanny Japiassú, que citou ainda a forma sensível e comprometida do então presidente em exercício com os pleitos dos procuradores de Estado.

Sobre Michel Temer

Miguel Elias Temer Lulia é procurador aposentado e assumiu a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-PB) no ano de 1983. Ele é jurista especializado em direito constitucional e um convicto defensor da carreira. Em várias oportunidades fez questão de frisar que “foi por força da atuação na Procuradoria que eu fiquei incentivado a trilhar o meu caminho na vida pública”.

Em entrevista recente, Michel Temer relembrou a elaboração da Constituição Cidadã de 1988, quando as PGEs foram contempladas no texto constitucional. “Levei aos constituintes da época a ideia de inserir no texto constitucional o advogado e também os procuradores do Estado. Não se tratava de uma questão corporativa. O advogado é o responsável pelo direito da defesa – um dos alicerces da democracia do país. O procurador do Estado não defende apenas o Estado, mas sim fundamentos do Estado que sustentam a administração democrática de um país”, disse.

Posse

Michel Temer já estava no cargo de presidente da República interinamente desde o afastamento de Dilma Rousseff por consequência da abertura do processo de impeachment dela, em maio deste ano. A posse foi dada pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A posse foi marcada logo após o plenário do Senado decidir pelo impedimento da presidente e Temer ser notificado de que assumiria definitivamente a Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, quando termina o mandato.

Na vida política, Michel Temer atuou como parlamentar por cerca de 25 anos, entre mandatos assumidos como eleito e suplente. Foi presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e foi eleito como vice-presidente junto com Dilma Rousseff em 2010 e depois reeleito em 2014.

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