Após aglomeração e superlotação em show, Ministério Público vai investigar Prefeitura de Sapé que está em calamidade pública
Mesmo em estado de calamidade até 31 de dezembro de 2021, a Prefeitura de Sapé não economizou e promoveu aglomeração e superlotação em show de aniversário da cidade de Sapé, ação que será investigada pelo Ministério Público da Paraíba. A gestão do prefeito Sidnei Paiva descumpriu protocolos sanitários durante a festa, realizada em praça pública na noite da última terça-feira (30). Para a realização do evento foi acordado o cumprimento de diversas medidas estabelecidas para o combate à pandemia.
A promotora de Justiça Ana Maria França, que atua na área da saúde, falou sobre as tratativas a serem adotadas para o caso. Ela disse que o caso vai ser investigado, uma vez que a prefeitura se comprometeu a cumprir todos os protocolos sanitários, previsto no decreto, no entanto, as denúncias apontam para descumprimento.
Segundo ela, o MP orientou sobre todos os protocolos a serem cumpridos. “No início de novembro foi comunicado pela Prefeitura que realizaria o evento alusivo á festa de emancipação política do município. E o que aconteceu foi que foram exigidas, o Ministério Público, ao tomar conhecimento desse fato, questionou a prefeitura acerca da obediência aos protocolos sanitários e exigências dos decretos estadual e municipal”, disse.
Ainda segundo ela, todas as exigências necessárias e previstas nos decretos estadual e municipal foram repassados para a prefeitura de Sapé. “E foi apresentado um projeto, um cronograma do evento com o que a Prefeitura se dispunha a fazer. Limitação de público, controle de presença de público através de pulseiras, disponibilização de exames, testes de covid para quem só tivesse a primeira dose da vacina e exigência de passaporte sanitário. Só poderia entrar quem estivesse com as duas doses ou a primeira dose, que também se submetesse ao teste de covid. Limitação de público e fiscalização pela vigilância sanitária, Guarda Municipal e disponibilização de outros tipos de fiscalização que o Estado pudesse realizar. E, enfim, foram essas todas as exigências necessárias e previstas nos decretos estadual e municipal”, destacou.
A promotora reforçou que os cuidados para evitar a contaminação por covid-19 teriam sido descumpridos, já que houve excesso de público, ausência do uso de máscaras, entre outras irregularidades, motivo pelo qual, o caso será investigado.
“Contudo, eu também fiquei sabendo que houve extrapolamento. A imprensa hoje já divulgou que houve excesso de público. Aí sim será apurado. Porque até ontem, à tarde, estava se agindo dentro da lei. Se ele extrapolou, passou dos limites, não exigiu máscaras, prevaricou, isso aí então vai ser apurada a conduta de quem deu causa à superlotação”, avaliou.
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