Publicado em: 17 jun 2016
Advogado paraibano dá entrada em ação para anular posse de ministros de Temer
O advogado paraibano Felipe Wanderley Soares deu entrada em uma ação popular contra o presidente interino Michel Temer para anular a posse dos ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima. O argumento explicitado no texto é de que a permanência de ambos em cargos públicos atenta contra alguns princípios da administração pública como a legalidade, a moralidade e a competência. Felipe explica que recaem sobre Henrique e Geddel indícios de participação em delitos apurados pela Operação Lava Jato.
“Não há como se tolerar, um dia a mais sequer, auxiliares do Presidente da República, ocupantes de cargos de primeiro escalão, Secretaria de Governo e Ministério do Turismo, que são responsáveis, dentre outras funções, pelo ordenamento de despesas no âmbito ministerial, quando estão envolvidos diretamente com o maior esquema de corrupção do país. Ainda mais quando outros dois ministros nomeados na mesma condição tiveram conversas gravadas e recentemente divulgadas nacionalmente articulando contra a operação investigativa em exame [Lava Jato], sendo, por conta disto, destituídos das funções”, alega o advogado.
O advogado pede que seja concedida tutela de urgência no caso e que haja a aplicação de uma multa diária de R$ 100 mil por desobediência de Michel Temer, caso a ação seja acatada pelo titular da 2ª Vara Federal, onde tramita.
A ação foi protocolada no último dia 10. Nesta quinta-feira, 16, Henrique Alves pediu demissão. Ele disse que não queria criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo, nas suas próprias palavras, de salvação nacional. O motivo da saída, portanto, foi a citação na Operação Lava Jato.
Com ParlamentoPB
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