Prefeitura de Alhandra entra na mira do Ministério Público e vai ser investigada após denúncia de irregularidades em licitação
A promotora de Justiça, Ilcléia Cruz de Souza Neves Mouzalas, determinou a abertura de dois inquéritos civis para apurar supostas irregularidades na contratação de duas empresas pela prefeitura de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba.
As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial do Ministério Público da Paraíba da última sexta-feira (19).
De acordo com os documentos, as supostas irregularidades se referem à dispensa de licitação realizadas na gestão do prefeito Marcelo Rodrigues da Costa visando à contratação das referidas empresas.
Em consulta ao site da Receita Federal, uma das empresas atua no ramo de recuperação de materiais plásticos e a outra com transporte de passageiros. As duas são localizadas no município de Alhandra.
Conforme o Portal do Litoral já publicou, as irregularidades foram denunciadas pelo vereador João Sufoco e o relatório do MP de Contas confirmou todas as denúncias apresentadas pelo parlamentar contra o prefeito Marcelo Rodrigues.
Uma das irregularidades confirmadas é a contratação pela Prefeitura de uma empresa de reciclagem por mais de R$ 1 milhão para combater covid-19 com serviços de sanitização. O contrato foi o de maior valor de todo o estado da Paraíba, mesmo a empresa localizada no município não tendo nenhuma capacidade técnica ou ter prestado esse tipo de serviço antes.
A SÉRGIO CARLOS TEIXEIRA DA CRUZ (H J AMBIENTAL) foi criada em 2019 e nunca teve contratos registrados com a administração pública estadual ou com as administrações públicas municipais, em todo o estado da Paraíba, conforme consultas dos auditores, apenas consta esse contrato deste ano de 2021 com a Prefeitura de Alhandra.
A outra denúncia é referente a contratação da empresa Maria Robevania Macena de Melo (CNPJ nº 27.324.602/0001-50), por meio da Dispensa de Licitação, tendo como objeto a locação de veículos destinados a atender diversas secretarias do município, cujo contrato foi formalizado no valor de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), por prazo de conclusão de 03 (três) meses.
A promotora de justiça destacou que os documentos apresentados trazem indícios suficientes de plausibilidade, inclusive com cópia de Processo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba nº 12279/21, cuja mesma denúncia foi recebida pela Corte de Contas, e no qual consta relatório inicial da auditoria, entendendo pela procedência da denúncia, e recomendando a suspensão cautelar dos atos decorrentes da Dispensa.
Agora, o prefeito será investigado pelo Ministério público.
A reportagem disponibiliza o espaço para que o prefeito possa se pronunciar a respeito dos fatos, caso queira.
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