Publicado em: 21 jan 2021

Tribunais de Contas sugerem aos novos prefeitos a adoção de práticas de sucesso na educação pública

Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento deverá ser encaminhado aos Municípios pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

A intenção é auxiliar as novas gestões por meio da exposição de cases de sucesso na educação oferecida por Municípios brasileiros, explica o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola. “Mostrar o que comprovadamente dá certo, além de propagar as experiências já testadas, é também uma forma de os órgãos de controle valorizarem quem se dedica a adotar boas práticas na educação básica, com zelo e competência. Aliás, a estrutura dessas redes certamente as levará a lidarem melhor com os problemas decorrentes da Covid-19, inclusive quanto ao abandono e à evasão escolar, cujo enfrentamento é um dos principais desafios neste novo ano”, disse.

Na Paraíba, a rede municipal de Pombal é uma das reconhecidas pelo estudo “Educação que Faz a Diferença”, elaborado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e os 28 Tribunais de Contas do País com jurisdição na esfera municipal. A pesquisa foi lançada em junho de 2020 e revela as práticas mais comuns adotadas pelas redes com bons resultados.

De acordo com o estudo, as redes reconhecidas buscam garantir a aprendizagem da maioria dos alunos; adotam ações para reduzir as desigualdades e manter os alunos frequentando a escola; e apresentam avanços consistentes na aprendizagem dos estudantes ao longo dos anos.

O TCE da Paraíba realizou o estudo por meio da Diretoria da Auditoria e Fiscalização (Diafi), processo TC N. 15023/19, tendo como relator o conselheiro André Carlo Torres Pontes. Do Grupo de Auditoria Especial participaram as auditoras de contas públicas, Adriana Falcão do Rêgo e Lúcia Patrício de Souza Araújo.

PROJETO – O projeto “Educação que faz a diferença” foi desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa, por meio do CTE-IRB, em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), contando com a participação de mais de 100 auditores de controle externo de  todos os 28 Tribunais de Contas que fiscalizam a esfera local.

A pesquisa encontrou, entre as redes de ensino, práticas de sucesso comum, como a utilização de sistemas de gestão e de acompanhamento dos estudantes, suporte continuado das Secretarias de Educação (com visitas frequentes às escolas), monitoramento contínuo da aprendizagem dos alunos, oferta constante e diversificada de formação continuada aos professores e cultura de observação das aulas, com devolutivas construtivas.

A íntegra do estudo pode ser acessada em:  https://irbcontas.org.br/biblioteca/educacao-que-faz-a-diferenca/




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