Publicado em: 30 jul 2014

TRE-PB indefere 13 candidaturas a deputado estadual e federal

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (30), 13 pedidos de registro de candidaturas a deputados estaduais e federais. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, a Corte Eleitoral entendeu, na maioria dos casos, que os candidatos não atenderam aos requisitos legais.

Não foram homologados 10 requerimentos para deputado estadual e três para cadidaturas a deputado federal. O tribunal apreciou 116 Requerimentos de Registro de Candidatura (RRC), sendo que 101 foram deferidos. Além disto, duas renúncias foram homologadas.

O TRE-PB também deferiu o Demostrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) pertencente à Coligação “A Vontade do Povo I”, composta pelas legendas PSDB, PEN, PR, PTB, PSD, SD, PMN, PPS, PT do B, PTN, PRB, PSDC, PSC e PP.

Dentre os indeferimentos, houve candidato com dupla filiação partidária; não atendimento a requisitos legais de elegibilidade; não constar nome na ata de convenção partidária; e por pedido de requerimento individual fora do prazo previsto pela legislação eleitoral.

Foram indeferidas as candidaturas de Francisco de Lucena Maia, Leonilda da Silva Salustiano, Antônio Nosman Barreiro Paulo, Petronila Gonçalves de Barros, Shirlene de Lima Santos, Ana Marly Chianca de Gusmão, Nilton César da Silva, Josue da Silva Mota, Luiz Alberto de Castro, Filipe Gaudêncio Medeiros, Carlos Eduardo Costa Brandão, Raimunda Carneiro da Silva e Frank Steweson Faustino da Costa. Já os pedidos de renúncia são dos candidatos Rodrigo Rafael Ferreira de Seixas e Ives Rocha Leitão.




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