STJ anula desapropriação de terreno do Aeroclube em João Pessoa

A Primeira Turma do Superior  Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (28), a desapropriação do terreno do Aeroclube da Paraíba, no bairro do Bessa, em João Pessoa.

A votação da ação que teve como relator o ministro Benedito Gonçalves, terminou em 4 a 0 favorável ao Aeroclube.

Todos os outros ministros seguiram o relator contra a desapropriação. Votaram os ministros Sérgio Kukina, Napoleão Nunes  Maia Filho e Regina Helena Costa.

A Prefeitura de João Pessoa reivindica o terreno para a construção de um parque ecológico.

Em entrevista ao programa 60 Minutos, apresentado pelos jornalsitas Heron Cid e Anderson Soares, na Rádio Arapuan FM, o advogado do Aeroclube, Marcelo Weick, comentou o julgamento e  disse  que a decisão de hoje abre precedente por ser o primeiro caso do tipo que chega ao STJ.

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