Salário dos deputados estaduais deve chegar a R$ 26 mil; federais, R$ 33 mil

Os parlamentares federais querem elevar seus próprios salários a partir de janeiro, além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff (PT), do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), e dos 39 ministros. O aumento tem como base o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA), que segundo os técnicos é de 26,33%. Se aprovado, o aumento deverá ocorrer também para os membros das Assembleias Legislativas dos Estados.

Um novo projeto de decreto legislativo com a previsão do reajuste deve ser colocado em pauta nos próximos dias. Se aprovado, poderá ter efeito cascata nos Legislativos de todo o País, uma vez que a Constituição prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do recebido pelos federais.

Na Casa de Epitácio Pessoa, os salários deverão aumentar de R$ 20 mil para R$ 26 mil. A previsão de reajuste da bancada federal é de R$ 26.723 para R$ 33.769.

O impacto estimado aos cofres públicos só com o aumento para os deputados federais é de R$ 82 milhões em 2015. Nos dois anos subsequentes, o valor é de R$ 78 milhões. A diferença ocorre porque os 513 parlamentares têm direito no primeiro ano ao chamado 14.º e 15.º salários, usados como “benefício” para a mudança para a capital federal.

Para concretizar o aumento, os parlamentares terão antes de aprovar um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), valor que define o teto constitucional dos salários dos servidores, hoje fixado em R$ 29,4 mil. Um projeto do Judiciário em tramitação prevê elevação para R$ 35.9 mil.

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