A Rosa entre a cruz e a espada

Desde que decidiu pela prisão após condenação em segunda instância, em outubro de 2016, o STF não sofreu mudança alguma, a não ser nas cadeiras, com a chegada do Ministro Alexandre de Moraes, em substituição ao falecido Teori Zavascki. O substituto manteve o voto do seu antecessor. Então qual o motivo de tanta expectativa para o julgamento do Habeas Corpus?

O Supremo Tribunal vem sendo alvo de críticas depois de sua decisão de suspender possível prisão do ex-presidente Lula após o julgamento dos embargos pelo TRF-4, muito embora sua decisão tenha sido fundamentada em jurisprudências anteriores da corte.

Dos onze ministros que ocupam assentos atualmente, sete foram nomeados por Lula e Dilma, um número que desequilibra a balança em benefício do petista. Todavia, quatro ministros nomeados na era petista são a favor da prisão após condenação em segunda instância, o que nos exige pensar em autonomia, independência e impessoalidade da decisão.

Com a mudança de voto do Ministro Gilmar Mendes, que antes votou no sentido da prisão, o total que era de seis votos a favor passa a ser contra, contanto que a Ministra Rosa Weber mantenha seu voto contrário.

E por falar em Rosa Weber, é nela que repousa a maior incógnita nesta votação, considerando que Alexandre de Moraes manteve o voto de Teori – e por isso nada se altera -, Gilmar Mendes já declarou sua mudança de voto e todos os outros devem permanecer inalteráveis.

Rosa foi a primeira que se posicionou pela concessão da liminar que suspendia possível prisão do ex-presidente, votou em 2016 contrária a execução antecipada da pena, mas na primeira turma, fração do pleno, votou a favor, deixando claro que o plenário já havia decidido aquela matéria.

É exatamente aí que mora a dúvida: Rosa Weber vai manter o voto de 2016 ou vai homenagear a coletividade e votar conforme a maioria decidiu naquele ano?

Enfim, como a ministra foi nomeada pela corrente petista, se seu voto for a favor da prisão, sairá como salvadora da pátria e a pessoa mais honesta do mundo, aquela que quer mandar para o xilindró o pai das águas. Entretanto, sendo contrária, a ministra amargará acusações de uma decisão política e não jurídica.

Advogado Luiz Pereira

Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter