Romero veta projetos que garantiriam direitos a portadores de necessidades especiais em CG

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) vetou parcialmente oitoprojetos de lei apresentados e aprovados por vereadores de Campina. O presidente da Câmara, Nelson Gomes Filho (PRP) disse que o plenário tem 30 dias para apreciar e decidir se derruba ou mantém os vetos do Executivo.

Romero alegou que os artigos vetados são inconstitucionais porque criam despesas sem apontar as fontes de receitas ou legislam sobre normas federais. Do total, foram vetados em parte três projetos de autoria do vereador Bruno Cunha Lima (PSDB). Um deles dispõe sobre a obrigatoriedade de a prefeitura disponibilizar vagas na rede municipal de ensino paraportadores de limitação psicomotoras.

De autoria de Alexandre do Sindicato (Pros), foi vetado o projeto que dispõe sobre o programa equilíbrio para crianças e adolescentes em situação de risco receberem diagnóstico e tratamento psíquico-social. O prefeito também vetou parcialmente propositura de Miguel Rodrigues (PPS) que cria o projeto estudantil de teatro Eneida Agra Maracajá. Ainda na lista de projetos vetados consta o de Murilo Galdino (PSB) que dispõe sobre a efetivação do direito das pessoas portadoras de deficiências físicas ao esporte e ao lazer.

Portal do Litoral PB 

Com Blog Carlos Magno

Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter