Privatização, construções ilegais e lixo comprometem belezas do Litoral da Paraíba

O Litoral da Paraíba é, sem dúvida, um dos mais belos do País. As praias paradisíacas, com seus coqueiros, areias brancas, águas mornas e piscinas naturais são um convite ao lazer. Tanta beleza, porém, tem sido ofuscada pelo mau comportamento de quem frequenta a orla e também pela falta de ações enérgicas do Poder Público que, por falhas na fiscalização, permite uma série de irregularidades. Lixo, construções ilegais, privatização de áreas públicas e destruição do meio ambiente chamam a atenção. A Paraíba aderiu ao Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla – em 2004, com o objetivo de reunir municípios e a sociedade civil organizada para planejar a gestão do espaço, cuja extensão é de 133 km. Em 10 anos, dos nove municípios que deveriam aderir ao projeto, oito se comprometeram. Entretanto, as soluções para os problemas que são de todos, quando apontadas, caminham a passos lentos.

Fiscalização é restrita e praias são privatizadas

O número reduzido de técnicos da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para fiscalizar a orla impede que as fiscalizações alcancem todo o Litoral, o que abre brechas para que as áreas comuns sejam invadidas e, em alguns casos, privatizadas. As prefeituras têm a responsabilidade de fiscalizar sob outros aspectos, a exemplo da atividade dos ambulantes.

Até agora, as principais ações do projeto incluem o reordenamento da orla do Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, mais precisamente no Jardim Oceania; e a elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) dos municípios que aderiram ao Projeto Orla. A SPU garante que estes municípios estão trabalhando e cada um deles tem um plano diferenciado, mas o foco principal é o reordenamento da orla. Em João Pessoa, por exemplo, houve mudança dos quiosques e também na reestruturação do Largo da Gameleira, em Tambaú.

O grande problema do Projeto Orla é que as ações são muito lentas. A própria superintendente da SPU, Daniella Bandeira, apesar do entusiasmo, admitiu isso. A morosidade ocorre porque as ações dependem de orçamento para ter andamento, até autorizações dos entes participantes, que são os órgãos ambientais. Até mesmo João Pessoa, demorou muito para dar início as ações, de fato.

Foto: Área pública é privatizada em Carapibus
Créditos: Jornal Correio da Paraíba/Nalva Figueiredo

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