Prefeitura de Caaporã nega irregularidades em licitação de obras e ainda sofre com a Coenco

A Prefeitura Municipal de Caaporã negou a existência de irregularidades no processo licitatório para execução de obras de saneamento básico na cidade e não recebeu, até a tarde desta quarta-feira (16), qualquer ordem do Tribunal de Contas da União (TCU) mandando suspender o processo. A informação foi repassada pelo prefeito João Batista Soares (PMDB), que destacou que assim que receber a notificação apresentará as suas justificativas. O gestor explicou que a denúncia foi encaminha pela empresa Coenco Construções que teve o contrato reincidido por não cumprir o calendário de execução das obras.

Em 2012, a Coenco venceu a licitação para executar obras de esgotamento sanitário no município. “O problema é que a empresa passou a não cumprir o cronograma, atrasando a execução das obras e não realizando as etapas previstas no contrato. Eles abriram buracos para a instalação dos canos em 23 ruas do município ao mesmo tempo. A cidade ficou praticamente intransitável devido a quantidade de buracos e a falta de reposição do calçamento”, explicou o prefeito, lembrando que estes problemas fizeram com que o contrato com a empresa fosse reincidido.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Kleyber Araújo, revelou que a empresa sofreu mais de 40 notificações no livro de obras – instrumento de acompanhamento técnico dos serviços –, além de ter processo administrativo aberto pela Prefeitura por conta do atraso e do mau gerenciamento dos trabalhos. A empresa recebeu advertência, depois foi notificada a cumprir os prazos, em seguida recebeu a sanção de multa e, só após essas etapas, teve o contrato reincidido. “Descobrimos que essa é uma prática comum do proprietário dessa empresa, pois as Prefeituras dos municípios de Bombinhas (SC), Tubarão (SC), Itajaí (SC) e Rolim de Moura (RO) também suspenderam seus contratos com ele pelo mesmo motivo que o nosso”, afirmou.

Nova licitação – Com a suspensão do contrato com a Coenco, a Prefeitura de Caaporã seguiu a Legislação e convocou a segunda empresa colocada na licitação para dar continuidade aos serviços, porém a construtura não teve interesse em prosseguir com a obra. “Não nos restou outra alternativa senão realizar um novo processo licitatório. A situação causada pela Coenco foi tão crítica, que das 12 empresas que se interessaram pelo novo certame, só duas decidiram continuar no processo. As outras desistiram, tamanha era a problemática deixada”, explicou Araújo.

Na segunda licitação, a empresa Santa Fé se sagrou campeã. Apenas a Coenco, cujo o contrato para execução das obras foi reincidido pelo não cumprimento de prazos, contestou o certame e entrou com pedido de impugnação. “Vale lembrar que a Coenco recorreu da decisão da suspensão do contrato para realização das obras, mas o Tribunal de Justiça da Paraíba nos deu ganho de causa por unanimidade”, destacou Kleyber Araújo.

Queixa – Conforme denúncia apresentada pela empresa Coenco Construções, Empreendimentos e Comércio Ltda ao TCU, a prefeitura teria concedido um prazo de apenas um dia para apresentação de propostas e realização da licitação, o que teria favorecido a empresa Santa Fé Construções e Serviços Ltda. A empresa também se queixa que o contrato foi reincidido sem nenhuma notificação.

“O processo de licitação foi realizado seguindo todos os requisitos legais, pois temos responsabilidade com o dinheiro público. Agora, se qualquer empresa vencedora de licitação não cumprir os prazos para execução e entrega de obras e serviços reincidiremos o contrato, pois fui eleito para defender os interesses e administrar a cidade e disso não abrirei mão. Farei de tudo para aplicar bem os recursos destinados a minha cidade e para que as obras sejam bem executadas e atendam verdadeiramente as necessidades da população”, disse o prefeito João Batista Soares.

Primeira cidade 100% saneada – O contrato para execução da obra é custeado com recursos federais do Fundo Nacional da Saúde (Funasa), através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com a finalização dos serviços, Caaporão será a primeira cidade 100% saneada na Paraíba. “Não abriremos mão de cumprirmos nossa meta e nosso compromisso com a população de Caaporã de deixarmos nossa cidade completamente saneada. Lutamos muito para isso, desde a execução do projeto até a captação de recursos com o Governo Federal, e não vamos deixar que a ineficiência de uma empresa atrapalhe esse objetivo”, garantiu o prefeito.

Portal do Litoral PB

com ParlamentoPB

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