Publicado em: 10 jul 2020

Prefeitura de Alhandra colabora com as investigações da “Operação Estirpe” e informa que não houve fraude em licitações

A Prefeitura de Alhandra informou que em relação a Operação Estirpe, realizada nesta sexta-feira (10) pela Polícia Civil, TCE-PB, CGU e GAECO, colaborou de forma precisa na investigação, disponibilizando todos os documentos necessários para os trabalhos investigativos.

A operação tem o objetivo de investigar irregularidades em licitações e dispensas, que propiciaram a contratação de empresas, conforme denúncias protocoladas no Ministério Público.

A gestão municipal reafirma que todos os processos de licitação têm sido realizados de forma transparente. A Prefeitura, através de sua procuradoria municipal irá aguardar as investigações para que todas as medidas legais e necessárias sejam tomadas, a fim de que tudo seja esclarecido, comprovando que não houve fraude em licitações.

Esclarecendo ainda sobre a citada licitação de plantas ornamentais, cancelada pela gestão no mês de abril, sem a efetivação de compras ou pagamentos.

Além disso, outra licitação investigada é o pregão presencial 35/2018 que foi analisado em 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado e julgado regular, conforme documento abaixo.

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NOTA

A respeito da operação realizada na manhã desta sexta-feira pela Polícia Civil, TCE-PB, CGU e GAECO, a Prefeitura Municipal de Alhandra reitera:

Que sempre trabalhou com seriedade e transparência, obedecendo a Legislação vigente quanto ao uso dos recursos públicos. A gestão defende toda e qualquer apuração a respeito dos supostos fatos e não teme qualquer investigação, uma vez que todos os procedimentos administrativos e licitatórios são realizados obedecendo aos trâmites legais e com reiteradas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

      E, a exemplo do que sempre fez, continuará prestando todas as informações requeridas pelos Órgãos fiscalizadores, bem como à população, a fim de esclarecer de forma transparente todos os atos praticados, a exemplo da citada licitação para compra de plantas ornamentais que foi cancelada pela própria gestão que não efetivou a compra, muito menos realizou pagamentos.

E, por fim, espera que todas as denúncias realizadas por vereadores de oposição sejam investigadas como determina a lei e fique comprovado que não houve fraude. Renovando o respeito e reforçando a colaboração com os agentes públicos, prestando toda a assistência devida, aguardando com tranquilidade a elucidação dos supostos fatos após devida apuração.

Prefeitura Municipal de Alhandra




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