Nesta quinta-feira (29), a Paraíba deve receber um repasse de R$ 44,8 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construção de penitenciárias e investimentos no sistema penitenciário do estado. A autorização do repasse foi assinada na quarta-feira (28) pelo presidente Michel Temer (PMDB). No total, a Funpen vai repassar R$ 1,2 bilhão para os estados.
De acordo com o Ministério da Justiça, do montante recebido pelo estado, R$ 31,9 milhões são destinados à construção de uma penitenciária. O restante deve ser destinado para compra de equipamentos de segurança para as unidades prisionais já existentes.
O órgão informou ainda que parte do dinheiro do fundo pode ser utilizado pelo governo estadual para a compra de scanners corporais, que são utilizados como substitutos para as revistas físicas das visitantes das penitenciárias. O montante também deve ser investido na aquisição de veículos e equipamentos de segurança e comunicação.
O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, disse que o investimento na construção de penitenciárias deve ampliar o número de vagas e reduzir a superlotação das unidades. “(O repasse) representa o maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário do Brasil”, afirmou Parola.