Publicado em: 27 abr 2017

Operação detém gerentes de postos e faz interdições na Grande João Pessoa

Pelos menos dois gerentes de postos de combustíveis da Grande João Pessoa foram detidos por irregularidades, durante uma operação conjunta que teve início na terça-feira (25) e segue nesta quarta-feira (26). Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, os postos estão localizados no bairros do Bessa e Bancários, em João Pessoa, e em Santa Rita.

A operação é realizada pelo MP-Procon, Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imec), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Fisco Estadual, e Comissões de Proteção Ambiental e do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB).

Os órgãos observam irregularidades em postos de combustíveis e suas lojas de conveniência. Durante a terça-feira, no Bessa, o gerente de um posto foi conduzido à delegacia por falta de licença ambiental no estabelecimento. Nos Bancários, um posto vendia gás de cozinha sem licença ambiental e não tinha termômetro para fazer o teste de teor alcoólico. Após essas constatações, o gerente também foi detido. Eles assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e foram liberados. Os donos dos estabelecimentos também vão responder pelas irregularidades.

Outro responsável por posto foi levado para a delegacia nesta quarta-feira, dessa vez em Santa Rita. Segundo Glauberto Bezerra, foi detectada fraude na vazão da bomba. O delegado, porém, pediu que o teste fosse refeito e verificou que a bomba estava dentro do padrão, apesar de estar no limite.

Loja de conveniência foi autuada por vender produtos vencidos (Foto: Divulgação/MP-Procon)

Além disso, um posto em Bayeux foi interditado pelo Corpo de Bombeiros, por problemas da estrutura. Nesse mesmo posto, o Imec lacrou uma bomba por má conservação da mangueira. Ainda foram interditadas bombas e revendas de gás de cozinha em outros três postos de combustível. Na loja de conveniência de um posto em Bayeux, a equipe de fiscais apreendeu diversos produtos – a maioria bebidas – porque estavam com prazo de validade vencido. O estabelecimento foi autuado.

Foram 12 postos fiscalizados na terça-feira e esta quarta-feira deve terminar com visitas a outros 12 estabelecimentos. Além das detenções e interdições, vários autos de infração foram lavrados. As equipes estão averiguando as condições de segurança e riscos de incêndio que os estabelecimentos apresentam. Também estão sendo verificados o aspecto metrológico dos produtos (vazão das bombas e qualidade dos combustíveis), a questão da precificação e o cumprimento da recomendação expedida pelo MP-Procon sobre a obrigação legal dos postos de informar o consumidor sobre quando é mais vantajoso abastecer com álcool ou gasolina.

G1PB

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