Nepotismo? Esposa e filha do prefeito de Alhandra são secretárias e não para por ai

Em sua primeira entrevista a uma emissora de rádio após ser eleito, o prefeito de Alhandra foi perguntado se daria emprego a sua família. Ele respondeu com a seguinte frase: “Minha família é pequena em Alhandra, eu só tenho um irmão e mesmo assim ele tem o comércio dele e não vai precisar da prefeitura. E dizer que vamos dar prioridade ao povo de Alhandra”

 Ouça: Prefeito de Alhandra dizendo que sua familia não precisava de emprego público

Mas, depois de sentar na cadeira do poder… O prefeito da cidade de Alhandra-PB, Marcelo Rodrigues (PMDB) tem em sua lista de nomeados para trabalhar e ganhar muito bem em sua gestão pessoas muito próximas de sua convivência familiar. Isso porque, estão empregados na prefeitura ou recebem dinheiro dela, esposa, filha, cunhada, cucunhada, cunhado da cucunhada, etc e tal.

A lista começa pela esposa de Marcerlo, Nadjane Almeida, que é a Secretária Municipal de Ação Social. Recentemente, o MPE (Ministério Público Estadual) foi à Justiça e conseguiu o afastamento imediato da esposa do prefeito de Jardim, que em caso semelhante chefiava a Secretária de Assistência Social daquela cidade. A acusação do MPE foi de nepotismo.

Além da esposa, uma das filhas do prefeito também é secretária de Finanças, a jovem Karollina Almeida assumiu a pasta após o afastamento de uma tia. Porém, essa mesma tia que era secretária, voltou para Brasília-DF e permanece na função de professora na cidade de Alhandra, recebendo seus vencimentos em dia direto do Distrito Federal. Ela deve dar aula online para os estudantes alhandrenses.

Quem cuida do dinheiro que passa pelo setor de Tributos é outra cunhada do prefeito, a diretora Josineide Almeida.

A idéia de empregar os ‘mais próximos’ contagiou também o vice-prefeito da cidade, Cal Lucena (PMDB), que conseguiu emplacar Severino Lucena – seu irmão – como secretário de Transportes da cidade.

Alguns vereadores da base do prefeito também foram privilegiados, irmãos são os principais parentes de parlamentares empregados na gestão que tinha o slogan “Alhandra de Todos”.

NEPOTISMO

Existe a 13ª Súmula Vinculante, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada em 21 de agosto de 2008, que proíbe o nepotismo nos Três Poderes, no âmbito da União, dos estados e municípios.

O dispositivo tem de ser seguido por todos os órgãos públicos e, na prática, proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e de função gratificada no serviço público.

A súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando dois agentes públicos empregam familiares um do outro como troca de favor. Ficam de fora do alcance da súmula os cargos de caráter político, exercido por agentes políticos.

O enunciado da Súmula Vinculante nº 13 é este:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Decreto Federal 7.203 e a Lei Complementar 097/2007.

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