Maia diz que racismo no Brasil é estrutural e defende que a Câmara debata soluções
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (27) que o racismo no Brasil é estrutural e defendeu que a Casa debata e encontre soluções políticas para combater o problema.
Maia participou da abertura de uma audiência pública sobre o caso de João Alberto Silveira Freitas, negro assassinado por seguranças brancos em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre.
João Beto, como era conhecido, tinha 40 anos e foi espancado até a morte por dois vigilantes do supermercado na quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra.
Maia classificou o episódio como um “absurdo”. Para o presidente da Câmara, é preciso incluir a discussão sobre discriminação racial definitivamente na pauta da Casa.
“Infelizmente a gente sabe que o racismo no Brasil é uma questão estrutural, não vem de hoje, vem de longe. Acho que nós precisamos de forma definitiva aproveitar este momento e esse grupo para que gente possa fazer um debate com apoio da sociedade e a gente possa introduzir de forma definitiva na pauta da Câmara essa questão e as soluções que a política precisa encontrar junto com a sociedade”, afirmou Maia.
Audiência
Diversos juristas negros foram convidados para a audiência pública da Câmara.
O juiz André Nicolitt, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ressaltou a importância de se pensar em iniciativas legislativas mais efetivas para enfrentar o racismo.
“Estamos numa sintonia de não nos conformarmos com uma legislação simbólica e factual em função de um episódio”, afirmou.
Ele ponderou, no entanto, que a legislação não deve ter caráter meramente punitivo, mas também “inclusivo” e “preventivo”.
“Acho que podemos pensar numa legislação que cuide de modo coerente de um sistema. Isso é algo inovador no Brasil, e que possa pensar não em termos simbólicos e punitivos meramente, mas, precipuamente, em termos promocionais, inclusivos e preventivos, sobretudo. E, eventualmente, se tivermos que tangenciar as coisas criminais, que elas sejam tangenciadas, tocadas naquele mínimo necessário, numa perspectiva minimalista, porque somos daqueles que acreditam que o direito penal, principalmente no Brasil, foi forjado para nos oprimir”, disse.
O magistrado destacou ainda que o Brasil vive um momento oportuno para discutir o tema. “Devemos aprovar essa quadra histórica de luta, de enfrentamento e, principalmente, de voz, para avançarmos numa perspectiva antirracista”, ressaltou.
Recentemente, uma decisão judicial de Nicolitt ganhou repercussão nacional. Ele concedeu habeas corpus a um músico preso acusado de assalto, quando, na verdade, no momento do crime, tocava violoncelo em uma padaria. Em sua decisão, Nicolitt disse que causava “perplexidade” a foto do músico, “sem qualquer passagem policial”, integrar álbum policial com fotos de suspeitos.
G1
Acompanhe as notícias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter