Justiça nega mais uma vez tentativa do MPPB de barrar ‘São João’ na praia
A Justiça negou mais uma vez a tentativa do Ministério Público de barrar os festejos juninos de João Pessoa na praia, desta vez o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou nesta sexta-feira (20) o recurso impetrado pelo Ministério Público Estadual, que tentava impedir a realização do São João Pra Valer no Busto de Tamandaré. A decisão foi proferida pelo desembargador plantonista Sílvio Ramalho e manteve o entendimento do juiz Manoel Abrantes, que havia negado, na última quinta-feira, a antecipação de tutela em ação civil pública movida pelo órgão.
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O desembargador diz na decisão que não vê que o pedido do MPPB seja digno de aprovação , lembrando que os órgão de fiscalização como o Patrimônio da União e órgãos de fiscalização do meio ambiente autorizaram o evento e, por isso, apesar de supostos prejuízos ao meio ambiente cabe, neste caso, implementar medidas para amenizar estes supostos danos, salientando que concorda com a liberação do local, baseando-se nas licenças dos órgão fiscalizadores que não vislumbraram dano irreparável com a realização da festa.
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A festa seria realizada inicialmente no Ponto de Cem Réis, no Centro, mas foi mudada para a orla depois que o Corpo de Bombeiros apresentou um laudo restringindo o público máximo no local a 10,8 mil pessoas. O Ministério Público, no entanto, discordou da decisão e recorreu à Justiça pedindo o cancelamento dos shows. O órgão alegava que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2005 proibia a realização da festa na orla. A Justiça, no entanto, entendeu que o termo se referia à não realização da festa apenas no Parque Solon de Lucena.
A agência de publicidade Mídia Sync – gestão em mídias sociais, divulgou, nesta sexta-feira (20), um levantamento, feito entre os dias 17 e 18 deste mês, no qual 83% dos internautas se mostraram favoráveis a realização da festa do “São João Pra Valer”, que será realizada pela prefeitura municipal de João Pessoa no Busto de Tamandaré, localizado entre as praias de Tambaú e Cabo Branco.
Portal do Litoral PB
Com MaisPB
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