Publicado em: 28 fev 2015

Júri popular do caso Manoel Matos acontece no próximo dia 14 de abril

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A realização do júri popular referente ao homicídio do advogado Manoel Matos foi marcada para acontecer no dia 14 de abril. O advogado foi assassinado em 2009, no município de Pitimbu, na Paraíba, e cinco acusados respondem pelo crime.

A data foi anunciada pela 36ª Vara Federal da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) nesta sexta-feira (27). Ainda de acordo com a JFPE, o sorteio que vai escolher os jurados deve ser realizado na próxima segunda-feira (2).

Manoel Matos foi assassinado no dia 24 de janeiro de 2009, na localidade denominada “Praia Azul”, município de Pitimbu/PB. Por causa do deslocamento da competência, a tramitação do caso passou por várias instâncias até que chegasse à JFPE, por questões de ordem pública.

Além de advogado, Manoel matos havia sido vereador do município de Itambé, na zona da Mata Norte pernambucana, e vice-presidente do PT. O advogado dedicou parte de sua vida profissional ao combate a grupos de extermínio que atuavam na divisa entre os estados da Paraíba e de Pernambuco.

O processo é acompanhado de perto pelo CNJ, OAB, Universidades, ONGs, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Procuradoria Geral da República e familiares da vítima.

Esse é o primeiro caso de deslocamento de competência julgado no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STF).




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