Publicado em: 18 ago 2017

Igreja é condenada por exploração de trabalho infantil durante 3 anos na Paraíba

Uma igreja em João Pessoa foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a um jovem por exploração do seu trabalho dos 14 aos 17 anos, entre março de 2012 e março de 2015. De acordo com o advogado da vítima, o pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve na quarta-feira (16) a decisão de uma juíza do Trabalho em um julgamento realizado em 2016.

Em entrevista à TV Cabo Branco, o jovem contou que seu trabalho incluía arrumar o banheiro e ajeitar o salão e muitas vezes se estendia das 7h às 23h. “Todo tipo de trabalho que existe para uma pessoa normal fora da igreja, eles mandavam dentro da igreja também”, explica.

De acordo com a vítima, após algum tempo de serviço ele ficou responsável por igrejas menores em bairros da capital e em cidades do interior. As atribuições iam desde a pregação, a cuidar da arrecadação e cumprir metas de acordo com cada pastor. “É obrigado a arrecadar um certo valor. Se isso não acontecer, somos reduzidos para voltar à sede e ali começam as punições, como arrumar as cadeiras, de manhã até a noite, faxina, lavar o banheiro”, comenta.

Por causa do horário de trabalho, o jovem conta que chegou a abandonar a escola e passou a morar na igreja. Para ver a família, era preciso ter uma autorização do pastor.

Outros casos sendo investigados

“A sentença de forma correta apontou a prática de exploração do trabalho infantil e o Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve a condenação da igreja, reconhecendo a prática de que havia a exploração. Foi o dano moral, porque se tratava de uma criança e havia muito assédio para arrecadação de valores que pudessem vir a somar para os cofres da igreja, e o dano existencial, quando ele deixou a família e a escola e se dedicou integralmente aos trabalhos da igreja”, comenta o advogado da vítima, Adilson Coutinho.

O procurador Eduardo Varandas, do Ministério Público do Trabalho (MPT), explica que este não é um caso isolado, e que há outras investigações acontecendo no órgão. “Nós temos outros inquéritos abertos porque a sociedade nos tem denunciado. Algumas igrejas e entidades sem fins lucrativos que tem colocado, por exemplo, crianças para vender água mineral nos semáforos, crianças para espalhar panfletos nas ruas, e isso é trabalho proibido por força da Constituição da República”, completa.

Igreja é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por explorar jovem dos 14 aos 17 anos

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G1PB




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